Resultados para "1036334-10.2023.8.26.0002" – Página 42 de 48

Adauto Alves Gonçalves x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 332007099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016028-66.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO ALVES GONçALVES

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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NAYARA OLINDA CAVALCANTE

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0016028-66.2025.8.26.0002 (processo principal 1103167-10.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Adauto Alves Gonçalves - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -…

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Processo nº 1006361-10.2023.8.26.0002

ID: 332718399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006361-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO MORISHITA

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GUILHERME TADEU SADI

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Processo 1006361-10.2023.8.26.0002 - Monitória - Mútuo - Jonathan de Souza Silva - Vistos. É ignorado o local em que se encontra a parte requerida e foram esgotados os recursos para sua localização (…

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Maria Margarida Dias Duarte Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 335203423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072612-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA DIAS DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE CAVALCANTI

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1072612-10.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Margarida Dias Duarte da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante…

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Processo nº 1036334-60.2017.8.26.0506

ID: 326827872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036334-60.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MIELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI

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Processo 1036334-60.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Antonio Mielli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Te… Processo 1036334-60.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Antonio Mielli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS". Os efeitos da tese foram assim modulados: [...] 38. Considerando que até o julgamento do REsp 1.163.020/RS - que promoveu mudança na jurisprudência da Primeira Turma - a orientação das Turmas que compõem a Seção de Direito Público do STJ era, s.m.j. , toda favorável ao contribuinte do ICMS nas operações de energia elétrica, proponho, com base no art. 927, § 3º, do CPC, a modulação dos efeitos, a incidir exclusivamente em favor dos consumidores que, até 27.3.2017 - data de publicação do acórdão proferido julgamento do REsp 1.163.020/RS -, tenham sido beneficiados por decisões que tenham deferido a antecipação de tutela, desde que elas (as decisões provisórias) se encontrem ainda vigentes, para, independente de depósito judicial, autorizar o recolhimento do ICMS sem a inclusão da TUST/TUSD na base de cálculo. Note-se que mesmo estes contribuintes submetem-se ao pagamento do ICMS, observando na base de cálculo a inclusão da TUST e TUSD, a partir da publicação do presente acórdão - aplicável, quanto aos contribuintes com decisões favoráveis transitadas em julgado, o disposto adiante, ao final. 39. A modulação aqui proposta, portanto, não beneficia contribuintes nas seguintes condições: a) sem ajuizamento de demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista Tutela de Urgência ou de Evidência (ou cuja tutela outrora concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada ou reformada); c) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a Tutela de Urgência ou Evidência tenha sido condicionada à realização de depósito judicial; e d) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a Tutela de Urgência ou Evidência tenha sido concedida após 27.3.2017. Neste contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do processo. A parte requerente fica deste já advertida que, no silêncio, presumir-se-á o desinteresse e, em consequência, o processo será extinto sem resolução do mérito em razão da perda do interesse de agir. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP)

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Nivea Barbosa Dos Santos x Banco Originial S/A

ID: 301708381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027437-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NIVEA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ORIGINIAL S/A

Intimação

Advogados:

ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA

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JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

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CAROLINA DE SOUZA SORO

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Processo 0027437-10.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1058867-94.2022.8.26.0002) (processo principal 1058867-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Nivea Barbosa dos Santos - …

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P. C. G. K. x F. K.

ID: 306541619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096377-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. G. K.

Polo Passivo:

F. K.

Intimação

Advogados:

ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES

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FELIPE DE BEM DUZ

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ALEXANDRE NASSAR LOPES

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Processo 1096377-10.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1075520-11.2021.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.C.G.K. - F.K. - Diante das fundamentadas impugnações apresentadas pel…

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Roselene Assis Alecrim x Financeira Itaú Cbd S.A. - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 315924227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071739-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSELENE ASSIS ALECRIM

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAú CBD S.A. - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANA PAULA PEREIRA

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Processo 1071739-10.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roselene Assis Alecrim - Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - O…

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Processo nº 1057189-10.2023.8.26.0002

ID: 276976835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057189-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1057189-10.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 153/156: Considerando que a determinação de penho…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Bernadete De Paula França

ID: 276470060

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1066792-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

BERNADETE DE PAULA FRANçA

Despacho

Advogados:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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DESPACHO Nº 1066792-10.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Advfn Brasil Prest.De Serv, Inf. Cotacoes Via Internet Ltda x Claro S/A

ID: 292359807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084931-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVFN BRASIL PREST.DE SERV, INF. COTACOES VIA INTERNET LTDA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1084931-10.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Advfn Brasil Prest.de Serv, Inf. Cotacoes Via Internet Ltda - Claro S/A - Diante do exposto,…

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