Resultados para "1036357-59.2024.8.26.0506" – Página 42 de 45

ADV: Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB 366132/SP), Leoncio Felipe Silva Oliveira (OAB 394909/SP), Anthony Stefano Pellizzari (OAB 413580/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 1025590-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Moraes Gomes Pereira - Reqd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004541-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Alex Souza da Silva e outro - Apelado: Belvedere – Spe Ltd… Ver mais
Processo 0000009-59.2024.8.26.0506 (processo principal 0015682-49.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marilurdes Silva Farias - Maurício Olímpio Coelho e outro - Vistos. Diante da anuência do Município de Ribeirão Preto (fls. 136) com relação aos valores consta… Ver mais
Intimação
Processo 1045087-59.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - - L.V.H.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de DESISTÊNCIA formulado às fls. 3… Ver mais
Processo 1067106-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Suelen Stefania Tonioli dos Santos - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Não há condenação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034805-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alaor Molina Sanches - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais

Processo nº 1036357-11.2014.8.26.0506

ID: 327118438
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1036357-11.2014.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônio de Souza Furtado - - JOSINILDE ALVES CONCEIÇÃO - - Maria Claudia Nascimento da Conceição - - GLEICY EUGENIA DO NASCIMENTO VARGAS - - ROSANGELA BISPO DO NASCIMENTO - - MARY JANE JUSTI… Ver mais

R. A. L. x A. C. L. Dos S.

ID: 277912717
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Aparecida da Costa Dias (OAB 297346/SP), Isabela Factori Dandaro (OAB 305441/SP), Debora Florencia da Silva (OAB 414143/SP), Marilia Helena Moreira dos Santos Silva (OAB 429435/SP), Gabriel Augusto Dias Cacini (OAB 433766/SP) Processo 1025493-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível… Ver mais
Processo 1062062-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiano Fuentes - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pagar à parte autora os quinquênios a que esta … Ver mais

Processo nº 1058473-59.2024.8.26.0506

ID: 277920861
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Brito Maschio de Paula (OAB 469709/SP) Processo 1058473-59.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. O benefício persistirá enquant… Ver mais
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