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Resultados para "1036373-13.2024.8.26.0506" – Página 42 de 51

Processo 1027837-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Ribeiro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos de declaração (fls. 209/211) em face da sentença de fls. 198/202, alegando que esta foi omissa quanto a deter… Ver mais

Processo nº 0004196-13.2024.8.26.0506

ID: 304305451
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004196-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1007234-21.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Petição protocolada sob sigilo. Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046849-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelado: Leonardo Souza d… Ver mais
Processo 1056549-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joseane dos Santos do Nascimento - - Pablo Stefano de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresentado. No … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035403-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Thiago Fernandes de Paula e Silva - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V… Ver mais
Processo 1027449-13.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cláudio Curyfolo - Ivanir Aparecida Vieira Destido - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 26/08/2025 às 13:15h… Ver mais
Intimação
ADV: Rosa Maria de Faria Andrade (OAB 126605/SP), Rodrigo Correa da Silva (OAB 218344/SP) Processo 0009735-38.2024.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: L. G. de A. L. - Exectdo: A. H. de L. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de págs. 94… Ver mais

Processo nº 1015421-13.2024.8.26.0506

ID: 291257081
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015421-13.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ilhas Gregas - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta ba… Ver mais
Intimação
Processo 1029389-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Construtora Atecon Eireli - Me - - Alexandre José Dias Terra - 1. Indefiro o pedido de citação dos sucessores do sócio falecido, que não era parte nesta ação - note-se que a ré é sociedade limitada unipessoal, tem autonomi… Ver mais
Processo 1028128-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francielle de Andrade Chinali Gonçalves - Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda - - Casamais Macauba Incorporações Ltda. - Vistos. Conheço os Embargos de Declaração interpostos em fls. 358/361, diante de s… Ver mais
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