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Resultados para "1036376-49.2024.8.26.0576" – Página 42 de 47

Processo 0009108-03.2025.8.26.0576 (processo principal 1002426-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Adriana Lopes Pereira - Magazine Luiza S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Fls. 131/132: Recebo o aditamento. Trat… Ver mais
Processo 1035697-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Lucas Cannizza Vieira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. O art. 1° da Lei 1.060/50 garant… Ver mais

Salete Da Silva Takai x Jacques Hei

ID: 315646916
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046464-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Salete da Silva Takai - Jacques Hei - Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos de fls. 292/296. No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de … Ver mais
ADV: Miriã Fernanda da Silva (OAB 480988/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1021147-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos da Silva - Reqdo: Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. A parte requerida foi pessoalmente citada ne… Ver mais
ADV: Miriã Fernanda da Silva (OAB 480988/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1021147-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos da Silva - Reqdo: Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. A parte requerida foi pessoalmente citada ne… Ver mais
ADV: Miriã Fernanda da Silva (OAB 480988/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1021147-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos da Silva - Reqdo: Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. A parte requerida foi pessoalmente citada ne… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010380-49.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do… Ver mais

Processo nº 1035406-49.2024.8.26.0576

ID: 324431845
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035406-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antônio Fernandes - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora deixou de mencionar na petição inicial que pretende a conciliação, por ora, em atenção ao princípio da duração razoável do processo … Ver mais
Processo 1051023-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Jose Gomes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as provi… Ver mais
DESPACHO Nº 1032399-49.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Rogerio Da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Grupo E… Ver mais
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