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Resultados para "1036557-66.2024.8.26.0506" – Página 42 de 45

Processo nº 1029088-66.2024.8.26.0506

ID: 333305226
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029088-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Claudio Salles Junior - Vistos. I) Fls. 118: embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de fls. 110/114, requerendo que os honorários advocatícios sejam arbitrados nos moldes do art. 85, §3º do CP… Ver mais
Processo 1050040-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Flavia Barbara Valvassora - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O prazo … Ver mais
Processo 1052562-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eunice Castro da Cruz Dantas - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de … Ver mais
Processo 1056248-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Artur Manfrim - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamen… Ver mais

Processo nº 1014829-66.2024.8.26.0506

ID: 311255327
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014829-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Paula Giordano - Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gratuit… Ver mais
DESPACHO Nº 1053338-66.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto - Recorrida: Debora Cristina Mesquita - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário cuja controvérsia se refere ao cabimento de auxílio-moradia… Ver mais
Processo 1044026-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Silvia Edir de Figueiredo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a consid… Ver mais
Processo 0017254-09.2025.8.26.0002 (processo principal 1036557-26.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jorge Augusto de Souza - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.(amazon.com.br) - - R4B Logística Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento de… Ver mais
Processo 1508074-66.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.C.S. - Vistos. Fls.75/80: trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pelo averiguado. O Ministério Público se manifestou em sentido oposto, pela manuten… Ver mais

Processo nº 1062650-66.2024.8.26.0506

ID: 278408365
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Deriggi Goes (OAB 318630/SP), Pedro Goes Durr (OAB 341334/SP) Processo 1062650-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Neves Falkini Magalhães - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tenta… Ver mais
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