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Resultados para "1036619-09.2024.8.26.0506" – Página 42 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016249-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rodrigo Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016249-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rodrigo Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016249-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rodrigo Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii … Ver mais
Processo 1038462-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - R.F.O.S. - Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus … Ver mais
Processo 0012615-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1019062-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma Aparecida Augustinho - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas Prev. Social - Vistos. Valor do débito: R$ 13.333,77 (treze mil, trezentos e t… Ver mais
Intimação
Processo 1032836-09.2024.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sérgio Roberto Barros - Itaú Unibanco S.A. - Fica a parte Executada/Requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, dispon… Ver mais
Processo 1044573-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Raquel Puti de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC para determinar a incidência de contribuição previdenciária … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000438-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Cristina Mantovani - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Processo 1034582-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Henrique Silveira Lopes - Isso posto, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, com fulcr… Ver mais
Processo 1055243-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanessa Manha dos Santos da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direit… Ver mais
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