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Resultados para "1036640-82.2024.8.26.0506" – Página 42 de 43

Processo 1047116-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nivalci Antonio Duarte Vagner - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 4… Ver mais
Processo 1055361-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Paula Marilia Afonso Torres - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requ… Ver mais
Processo 0012902-82.2024.8.26.0506 (processo principal 0040328-02.2006.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carlos Roberto Barcellos Ferreira - - Lizandra Barcellos Ferreira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença na qual … Ver mais
Intimação
ADV: Murilo Roberto Lucas Faria (OAB 277512/SP), Fabricio de Miranda Pimentel (OAB 317825/SP) Processo 1032372-82.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. H. de S. M. - Reqdo: A. L. P. M. - Vistos. 1. Cumpra-se o acórdão de fls. 205/208. Em razão da redução dos alimentos pr… Ver mais
Processo 1048377-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joao de Paula Santana - Pagseguro Internet S/A e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento ante a ausência de omissão, contrad… Ver mais
Processo 1010838-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria dos Anjos Nobre Vais - Aparecida das Gracas Lara - Me - Vistos. MARIA DOS ANJOS NOBRE VAIS ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS contra APARECIDA DAS GRAÇAS LARA - LARASCELL. Alega, em … Ver mais
Intimação
Processo 0022117-82.2024.8.26.0506 (processo principal 0014072-85.2007.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.F. - R.F.B. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença pelo rito de expropriação de bens, pleiteando o exequente a cobrança da… Ver mais
Intimação
Processo 0013775-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nelson de Carvalho - Multilit Fibrocimento Ltda - Vistos em decisão saneadora. Partes legítimas e bem representadas, litigando com interesse na causa, presentes os demais pressupostos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1036640-05.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: JGPS TRANSPORTES LTDA (antiga TRANSPAX TRANSPORTADORA LTDA) IMPETRADO: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SEFAZ/MT - SUFIS Vistos. Trata-s… Ver mais
ADV: Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP), Mapurunga e Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 1062830-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Oliveira Faria Franco de Abreu - Reqdo: Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores … Ver mais
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