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Resultados para "1036649-28.2024.8.26.0576" – Página 42 de 44

Processo 1010071-28.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda (Em Recuperação Judicial) - Geraldo Pereira Guimarães - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homol… Ver mais
Processo 1013175-28.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josias Pereira Caires - Luci Augusto da Silva - - Maria Caires Ribeiro da Silva - - Santina Pereira Caires - Vistos. Diante da concordância da herdeira Santina (fl. 206/207), HOMOLOGO, por sentença, para que produz… Ver mais

Processo nº 1051587-28.2024.8.26.0576

ID: 307790089
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051587-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nájela Caroline Santos Silva Pereira - Vistos. Anote-se a justiça gratuita concedida à autora cf V. Acórdão de fls. 132/135. Trata-se deação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito cumulada com indenizaç… Ver mais

R. De A. x C. C. De A. M.

ID: 315611202
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029374-28.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A. - C.C.A.M. - réu revel e outro - 1 - Chamo o feito à ordem. Por sentença proferida nos autos do Processo nº 2627/2005 - 4ª Vara Cível desta Comarca de São José do Rio Preto/SP no dia 14 de novembro de 2006, transitada em ju… Ver mais
Processo 1033060-28.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tais de Oliveira Semenzati Marson Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e condeno o requerido ao pagamento da quantia de R$ 52.816,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e deze… Ver mais
Processo 1027628-28.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Madi & Issas Negócios Imobiliários - Solange Pinesso - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para CONDENAR a requerida a… Ver mais
Processo 0023193-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1054684-41.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Faj Negocios Imobiliarios Ltda - VISTOS. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO apresentou impugnação ao cumprimento de sentença movido po… Ver mais
Intimação
Processo 1054303-28.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - A.R.G. e outro - Vistos. Fls. 41/45: Ciência da contestação. Fls. 49/75: Ciência da réplica. Fls. 79/80: Ciência da manifestação do réu. Fls. 83: Ciência da manifestação do Ministério Público. Em razão d… Ver mais
ADV: Joao Victor Maia (OAB 383751/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1019092-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Luiz de Oliveira Guedes - Reqdo: Banco BMG S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsit… Ver mais
Intimação
ADV: Darly Tognete Filho (OAB 219323/SP), Rafael Rodrigues Grisi (OAB 246367/SP) Processo 1046058-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Cassio Santana Biancardi - Trata-se de ação de indenização por danos morais, estéticos e pensão mensal vitalícia com pedido de tutela de ur… Ver mais
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