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Resultados para "1036652-80.2024.8.26.0576" – Página 42 de 44

Processo 1054597-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Regina Viscardi - Amar Brasil Clube de Benefícios - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objet… Ver mais
Processo 1054112-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Magali Aparecida Miranda Fernandes - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de… Ver mais

Processo nº 1036652-13.2023.4.01.3400

ID: 255776485
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal (Cível) Processo 1036652-13.2023.4.01.3400 (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) AUTOR: ADELMA ALVES DE OLIVEIRA CONTRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Trata-se de ação ajuizada pretendo a substituição da TR como índice de correção das contas do Fund… Ver mais
Processo 0019801-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1032183-25.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
Intimação
Processo 1039387-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.P.F. - - M.O.P. - F.A.F. - Vistos. 1 - Verifico que na procuração apresentada a fls. 236 o nome do requerente Fabio P.F. está incorreto. Sendo assim, intime-se o advogado para regularização da representação do infante, c… Ver mais
Intimação
Processo 1024694-63.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.A.F. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Contestação com Reconvenção 7848 Vistos. Fls. 33/41: acolho a emenda. Providenciada pela equipe de gabinete a alteração do valor da c… Ver mais
Processo 1053724-80.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Regina Francisco de Morais - Milton Vinícius de Morais - - Juliana Renata de Morais Maia - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls.01/04, a… Ver mais
Processo 0008064-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1059854-57.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - R L de Oliveira Vidros Ltda - E F Distribuidora de Vidros Ltda - Vistos. A lei processual não fixa limite sobre quantas vezes o pedido de pesquisa/bloqueio pelos sistemas SISB… Ver mais
Processo 1048195-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilson José Ribeiro - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e PROCEDENTE o pedido contraposto, condenando o autor… Ver mais
Processo 1039368-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Angelica Pereira Pascoalon de Lima - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju… Ver mais
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