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Resultados para "1036670-55.2023.8.26.0053" – Página 42 de 80

Processo 0025057-55.2023.8.26.0053 (processo principal 0120482-37.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Osni Vicente Ferreira - Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendênc… Ver mais
Processo 1088468-55.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Denise Aparecida de Moura - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos … Ver mais
Processo 1088468-55.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Katia Rosa Batista Miyahara - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, no… Ver mais
Processo 1088468-55.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Leandro Emerick - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da … Ver mais
Processo 1088468-55.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Marcos Portich - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da d… Ver mais
Processo 1088468-55.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Rita Aparecida Santolim dos Reis - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitóri… Ver mais
Intimação
Processo 0148361-74.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Sueli Jorge - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086916-55.2023.8.26.0053/0008 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 93/111: Homologo o acordo celebrado entre as par… Ver mais
Processo 1048601-55.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Luciene Soares de Brito - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, n… Ver mais
Processo 1048601-55.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Geni Hendel da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos … Ver mais
Processo 1090214-55.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Luciana Clementina dos Santos Tomé Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este i… Ver mais
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