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Resultados para "1036675-42.2024.8.26.0506" – Página 42 de 43

Processo 1022125-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Maria Auxiliadora de Carvalho - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decla… Ver mais
Processo 1023551-60.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley Gimer Abrahao - Vistos. Foi acostada aos autos manifestação de terceira pessoa, qualificada como Tatiana Vitorino de Souza, pugnando pela habilitação nos autos como terc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041525-42.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Tertius Facilities Ltda e outro - Emba… Ver mais
Processo 1068588-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josué Batista Moreira - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a n… Ver mais
ADV: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 387090/SP), Victor Alves Rios Torres (OAB 37233/GO) Processo 0018078-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Vinicius Gama Cabral - Reqda: LG Electronics de São Paulo LTDA - Ante o exposto e considerando todo mais que dos a… Ver mais
Intimação
Processo 1014074-42.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cristina Ruzzene Parise - Fls. 441/442: embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de fls. 431/436, alegando omissão quanto ao pedido acessório de condenação do réu no pagamen… Ver mais
Processo 0024771-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Vunesp - Vistos. Acolho os embargos, diante da omissão, com relação à complementação do pedido deduzido nos autos em ape… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1036675-92.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: CARLOS VINICIO FONSECA CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais
Processo 1013201-42.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Elza Romero Miranda e outro - Vistos. Trata-se de pedido (fls. 67/69) de desbloqueio em nome da executada,… Ver mais
Intimação
Processo 1057336-42.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Flavia Cristina da Silva - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fls. 19. 2.… Ver mais
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