Resultados para "1036692-51.2024.8.26.0224" – Página 42 de 48

Marcela Daniele Lemes De Oliveira x Itaú Unibanco S/A

ID: 300083939

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054152-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DANIELE LEMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JULIANA HEINCKLEIN

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DESPACHO Nº 1054152-51.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1045228-51.2024.8.26.0224

ID: 311248290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1045228-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIC MOURA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERSON THOMAZ

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HELIO RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 1045228-51.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nic Moura Fomento Mercantil Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado, nos termos …

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Processo nº 1045228-51.2024.8.26.0224

ID: 311256392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1045228-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIC MOURA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERSON THOMAZ

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HELIO RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 1045228-51.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nic Moura Fomento Mercantil Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado, nos termos …

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Maria Mauricio Filha x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 313406853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023306-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MAURICIO FILHA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023306-51.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Cleusa Lima Da Silva Rodrigues

ID: 301889762

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008659-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

CLEUSA LIMA DA SILVA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

HELVECIO MACEDO TEODORO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008659-51.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jeferson De Oliveira Da Silva x Puma Sports Ltda

ID: 300211226

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029805-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PUMA SPORTS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS

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LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029805-51.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1064240-51.2024.8.26.0224

ID: 312255909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064240-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064240-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Roseli Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 385/387: Trata-se de embargos de decla…

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Processo nº 1033297-51.2024.8.26.0224

ID: 313524547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033297-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOIAMA CRISTINA CORREIA CAVALCANTE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM CRISTINA SILVA

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Processo 1033297-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Noiama Cristina Correia Cavalcante Oliveira - Ciência às partes do retorno dos a… Processo 1033297-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Noiama Cristina Correia Cavalcante Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: MIRIAM CRISTINA SILVA (OAB 388927/SP)

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Processo nº 1041057-51.2024.8.26.0224

ID: 322829028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1041057-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEVINA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIA MENDONCA DE CARVALHO

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Processo 1041057-51.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdevina Nogueira - Fls 93/94: A notificação realizada pela patrona, por intermédio do aplicativo Whatsapp, não é háb…

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Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011569-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIABE BRITO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processua…

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