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Processo nº 1009296-02.2024.8.26.0224

ID: 291680728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009296-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO MARCILIO JUNIOR

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Processo 1009296-02.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de endereços da parte ré/executada por meio …

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A. E. R. Da S. e outros x D. T. Da S.

ID: 312524208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0012196-38.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. E. R. DA S. D. R. T. DA S.

Polo Passivo:

D. T. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIZ SEVERINO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012196-38.2025.8.26.0224 (processo principal 1013564-02.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - D.R.T.S. - - A.E.R.S. - D.T.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cump…

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Processo nº 0013739-76.2025.8.26.0224

ID: 314991497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013739-76.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIUM PARQUE CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013739-76.2025.8.26.0224 (processo principal 1066235-02.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominium Parque Clube - 1. Encaminho os autos para a intimaçã…

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Processo nº 1014825-02.2024.8.26.0224

ID: 324216341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014825-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICK BELCHIOR LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK BELCHIOR LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014825-02.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erick Belchior Lima - Fica o autor intimado para que se manifeste sobre o aviso de recebimento negativo. Caso seja …

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Processo nº 1036747-06.2024.4.01.3304

ID: 311443726

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036747-06.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036747-06.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOANA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 28 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Ana Paula Brisolla Do Vale x Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. e outros

ID: 328510410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036747-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BRISOLLA DO VALE

Polo Passivo:

DELOITTE TOUCHETOHMATSU CONSULTORES LTDA. DISTRIMAX LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DOS SANTOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BRISOLLA DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036747-49.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ana Paula Brisolla do Vale - Distrimax Ltda - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. 1. Trata… Processo 1036747-49.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ana Paula Brisolla do Vale - Distrimax Ltda - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de Habilitação de Crédito retardatária. A Administradora Judicial apresentou parecer às fls. 18/23, opinando pela rejeição da habilitação dos honorários advocatícios em razão de sua natureza extraconcursal. O Ministério Público se manifestou às fls. 35/37, concordando com o parecer da AJ. 2. A Corte Especial do STJ, no julgamento do EAREsp 1.255.986/PR, estabeleceu que a sentença (ou o ato jurisdicional equivalente na competência originária dos tribunais) constitui o marco processual que determina o nascimento do direito à percepção dos honorários advocatícios sucumbenciais. Por outro lado, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento doTema1.051, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial somente os créditos cujo fato gerador seja anterior ao pedido de soerguimento. No presente caso, a decisão que fixou os honorários foi proferida em 23/08/2024 (fls. 24/29), data posterior ao ajuizamento do pedido de recuperação judicial (05/08/2024), configurando, inequivocamente, a natureza extraconcursal do crédito. Desta forma, por ostentar natureza extraconcursal, o crédito não se sujeita ao regime da recuperação judicial, nem pode ser objeto de habilitação no processo recuperacional, em consonância com o entendimento consolidado no Enunciado XXV do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo: Os credores extraconcursais, ainda que queiram e haja concordância da recuperanda, não se sujeitam à habilitação do crédito na recuperação judicial, devendo perseguir a satisfação de seu interesse pela via executiva e perante a Justiça competente. 3. Ante o exposto, julgo improcedente a presente habilitação, declarando resolvido o mérito do incidente (art. 487, inciso I, do CPC) Deverá o interessado pleitear o crédito pelas vias ordinárias (execução ou cumprimento de sentença) no juízo competente. Custas dispensadas (art. 82, §3º do CPC) Sem honorários, haja vista a ausência de litigiosidade (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2205597-29.2023.8.26.0000 São Paulo, Relator: J.B. Paula Lima, Data de Julgamento: 20/12/2023, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 20/12/2023) Intimem-se. Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), LEONARDO DOS SANTOS SALES (OAB 335110/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP)

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Processo nº 1030830-02.2024.8.26.0224

ID: 306916813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030830-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1030830-02.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para …

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Virgilio Antonio Reigado x Rosangela Soares

ID: 310752164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060221-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIRGILIO ANTONIO REIGADO

Polo Passivo:

ROSANGELA SOARES

Intimação

Advogados:

SUELI ETSUKO ONO SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ASSIS NETTO HOLLATZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANNE YUMI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060221-02.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Virgilio Antonio Reigado - Rosangela Soares - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,…

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H. L. x F. B. P. e outros

ID: 278472416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1005518-87.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. L.

Polo Passivo:

F. B. P. M. F. DE M. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO PUCCI MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO LEONARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA PINHEIRO FREME FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005518-87.2025.8.26.0224 - Habeas Corpus Criminal - Concussão - H.L. - M.F.M.L. - - F.B.P. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM de HABEAS CORPUS impetrado em …

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Processo nº 1001148-02.2024.8.26.0224

ID: 279816957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001148-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELOY DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BERNEGOSSO ELOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosangela Bernegosso Eloy (OAB 211868/SP) Processo 1001148-02.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pedro Eloy da Silva Junior - Vistos, Executado citado às fls. 117. Não e…

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