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Resultados para "1036773-39.2024.8.26.0114" – Página 42 de 51

Intimação
Processo 1058210-39.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francis Roberta de Jesus - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requer… Ver mais
ADV: Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB 253360/SP), Renato Ferreira da Silva (OAB 272192/SP) Processo 0032435-39.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Paulo Simões Domeni - Reqdo: Tapiriri Empreendimentos S/A - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes (fls. 57/59) , no… Ver mais
Processo 0020019-39.2024.8.26.0114 (processo principal 1009603-34.2020.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Proença Ltda - - Espólio de Elizabeth Aranha Wanderico - Vistos. Fls. 59/61: Cuida-se de embargos de declaração … Ver mais
Processo 1511879-39.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cemo - Clinica Especializada Em Exames e Medicina Ocupacional Ltda - Vistos. Acolho a rejeição da indicação de debêntures à penhora. Cediço que a debênture, via de regra, figura como modalidade idônea de garantia d… Ver mais

P. S. Dos S. A. x L. Da S. A.

ID: 260186184
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliane Donato da Silva Jardim (OAB 128055/SP), Thaisa Donato (OAB 372509/SP), Rafael da Silva Nascimento (OAB 434803/SP) Processo 1035415-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. S. dos S. A. - Reqda: L. da S. A. - Vistos. As partes deverão juntar o acordo nos respectivos cump… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1036773-70.2025.4.01.3400 AUTOR: MARILENE ALVES DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e … Ver mais

Processo nº 0024128-67.2022.8.26.0114

ID: 308807687
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024128-67.2022.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Eduardo Lima Jardim - Certifico e dou fé que expedi, em cumprimento à decisão de fls. 125/126, o Mandado de Levantamento Eletrônico com ordem de transferência de R$ 15.624,11 mais ac… Ver mais
Intimação
Processo 0013811-39.2024.8.26.0114 (processo principal 1035595-36.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucia Nascimento - Jackson de Medeiros Raimundo - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 7.447,41 mais acréscimos l… Ver mais
Intimação
Processo 1008158-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.C.C. - R.J.M.C. - R.J.M. - O.C.C. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 137/138. Outross… Ver mais
Processo 1040071-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Master Camp Comercio de Suprimento Informatica Eireli Me - Cicero Antonio Martins - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Maste… Ver mais