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Processo nº 0011108-10.2024.8.26.0576

ID: 301619207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011108-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO SOARES DE CARVALHO SPOSITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO SOARES DE CARVALHO SPOSITO (OAB/SP 369.907)

Processo 0011108-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1051276-71.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Fábio Soares de Carvalho Sposito - Vistos. (1) Certificado o decurso do prazo para oposição de embargos in albis (fls. 29), defiro o levantamento da quantia deposita… Ver mais

O.P.S. Plataformas E Elevadores Ltda x Rimoli & Navarro Ltda. - Me

ID: 302035708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002311-11.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O.P.S. PLATAFORMAS E ELEVADORES LTDA

Polo Passivo:

RIMOLI & NAVARRO LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO CLEBER DE CARVALHO (OAB/SP 388.224) JOSE RICARDO RIMOLI (OAB/SP 128.676) ANDERSON GASPARINE (OAB/SP 213.126)

Processo 0002311-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1044061-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - O.P.S. Plataformas e Elevadores Ltda - Rimoli & Navarro Ltda. - Me - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 40/41 em favor da parte cre… Ver mais

Lizandra Dadalto Dettmann e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 308706098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006187-71.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIZANDRA DADALTO DETTMANN RAFAEL FELTRIN DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

NICHOLAS DELGADO ROZANI (OAB/SP 444.218) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0006187-71.2025.8.26.0576 (processo principal 1047068-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rafael Feltrin da Silva - - Lizandra Dadalto Dettmann - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia de R$459,57 depositada nos aut… Ver mais

Gabriel Henrique Pardinho Pereira Me x L.A.A Equipamentos Ltda

ID: 293471891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019664-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE PARDINHO PEREIRA ME

Polo Passivo:

L.A.A EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB/SP 235.326) IVAN JOSÉ MENEZES (OAB/SP 279.290)

Processo 0019664-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1009335-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Henrique Pardinho Pereira Me - L.a.a Equipamentos Ltda - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 31/33, para que prod… Ver mais

Maurilio Aires Dos Santos x Banco Safra S/A

ID: 294232182

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040763-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO AIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040763-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maurilio Aires dos Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Sindinap-Fs - Sindicato Nacional Dos Aposentados x Sebastião Hummel

ID: 292702845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008731-32.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDINAP-FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS

Polo Passivo:

SEBASTIãO HUMMEL

Intimação

Advogados:

WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR (OAB/SP 313.408) THIAGO VISCONE (OAB/SP 314.733) SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO (OAB/SP 386.490) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0008731-32.2025.8.26.0576 (processo principal 1020587-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - SINDINAP-FS - Sindicato Nacional dos Aposentados - Sebastião Hummel - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a serv… Ver mais

Sorte E Pesca Magazine Ltda x Banco Inter Sa

ID: 331803105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034167-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SORTE E PESCA MAGAZINE LTDA

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARQUES SILVEIRA (OAB/SP 479.470) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Processo 1034167-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sorte e Pesca Magazine Ltda - Banco Inter SA - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos. 1) Prazo: o prazo para apre… Ver mais

Processo nº 1036786-58.2023.4.01.3200

ID: 300018558

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036786-58.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANA CAROLINE SILVA PICANCO (OAB/AM 14.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036786-58.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1036786-58.2023.4.01.3200

ID: 300018559

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036786-58.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036786-58.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Carolina Torquato Shiavetto x Plinio Martins Santos

ID: 297744621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023303-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA TORQUATO SHIAVETTO

Polo Passivo:

PLINIO MARTINS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186) JAMES CARLOS DOS SANTOS CHAVES (OAB/SP 387.300)

Processo 1023303-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Carolina Torquato Shiavetto - Plinio Martins Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a part… Ver mais

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