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Resultados para "1036961-20.2024.8.26.0506" – Página 42 de 43

DESPACHO Nº 1028328-20.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Arcanjo Grandini - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). … Ver mais
Processo 1056070-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Eleonor Marquini Borges - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC e DECLARO o direito da parte autora à i… Ver mais

T. Q. Do E. x L. F. M. C.

ID: 313083677
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068486-20.2024.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.Q.E. - L.F.M.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por T.Q. do E., nos autos de ação de divórcio litigioso c.c. partilha de bens proposta em face de L.F. de M.C.. Alega a embargante que a sentença (fls. 10… Ver mais
Processo 1054324-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando Rotta - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar o … Ver mais
Processo 1062472-20.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Adriana Rodrigues Gutierrez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC para determinar a incidência de contribuição previdenciár… Ver mais

Processo nº 1056943-20.2024.8.26.0506

ID: 331576582
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056943-20.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para apresentação de embargos acerca dos executados já citados nos autos, tendo em vista o retorno dos avisos de recebi… Ver mais
Intimação
Processo 1008249-20.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005324-51.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joaquim Francisco - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos, em decisão de saneamento e organização do processo. Cuida-se de ação declaratória c.c. obrigação de faz… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011253-65.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036961-39.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788-A POLO… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011253-65.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036961-39.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788-A POLO… Ver mais
Intimação
Processo 1037834-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Aparecida Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos em saneador. 1 - REJEITO a impugnação à concessão da gratuidade judicial, eis que a parte autora sequer é beneficiari… Ver mais
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