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Resultados para "1037400-04.2024.8.26.0224" – Página 42 de 48

Processo 1019358-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson Soares Ramos da Silva - - Igor Franck Felipe Barbosa - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. e outro - Vistos. 1. Fls. 221/223: A ação tem como objeto a rescisão do contrato de ven… Ver mais
Intimação
Processo 0005999-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Gabriel Mendes Alves - Pagseguro Internet S/A - Vistos. O v. Acórdão transitou em julgado (fls. 357). Cumpra-se fls. 359… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037400-20.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOANA FELIX DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais
Intimação
Processo 1045257-04.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irene Nunes Pereira - - Helio de Almeida Bueno - Ante o exposto, DEFIRO o presente pedido a fim de autorizar os requerentes, Irene Nunes Pereira (RG 24.735.605-0 e CPF 005.826.358-61) e Helio de Almeida B… Ver mais
Intimação
Processo 0012475-24.2025.8.26.0224 (processo principal 0011237-04.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.Z.M. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo. Pretende o exequente a execução de obrigação de prestar alimentos fu… Ver mais

Paulo Cesario Cardoso x Banco Bmg S/A

ID: 306498957
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1051950-04.2024.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - Paulo Cesario Cardoso - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 166: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Processo 1041668-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transmagna Transportes Eireli - Walkiria Belloni Bernardini - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação principal. Por sua vez, JULGO PROCEDENTE a reconvenção para condenar o reconvindo… Ver mais
Processo 1041668-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transmagna Transportes Eireli - Walkiria Belloni Bernardini - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação principal. Por sua vez, JULGO PROCEDENTE a reconvenção para condenar o reconvindo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029058-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Milena Araújo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029058-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Milena Araújo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A … Ver mais
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