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Resultados para "1043670-44.2024.8.26.0224" – Página 42 de 46

Processo nº 1063264-44.2024.8.26.0224

ID: 290869614
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063264-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marcelo Caleffi Pereira - Recebo a petição de fls. 68 dos autos, como emenda a inicial. Proceda-se a queima das guias. Trata-se de ação de restituição de valores cumulada com pedido de indenização por danos mora… Ver mais

G. De O. G. x A. O. De A.

ID: 314242141
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012630-44.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - G.O.G. - A.O.A. - I. Diante dos documentos juntados a fls. 142/172 defiro a gratuidade da justiça em favor do réu. Anote-se. II. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes os pre… Ver mais
Processo 1057056-44.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Klevson Vieira dos Santos - Localiza Rent A Car - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Klevson Vieira dos Santos em face de Localiza Rent A Car, dec… Ver mais

Tamires Do Carmo Alves x José Camargo Alves

ID: 292318495
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1051721-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Citação - Tamires do Carmo Alves - José Camargo Alves e outro - 1) Preliminarmente, deverá a parte requerida comprovar que preenche os pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1025434-44.2024.8.26.0224

ID: 292729092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025434-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fernando do Santos Jesus - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que a citação não pode ser considerada válida. Com efeito, o aviso de recebimento foi assinado por pessoa diversa daquela que… Ver mais

Processo nº 0024394-44.2024.8.26.0224

ID: 327045466
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024394-44.2024.8.26.0224 (processo principal 1011483-56.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Expor Promo Eirelli Epp - Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 451.174,16 (fls. 35/38), das contas em nome do(a) executado(a), abaixo… Ver mais

Processo nº 1000867-07.2025.8.26.0549

ID: 306276215
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000867-07.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Julião Gomes - 1. Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. De proêmio, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital… Ver mais

Processo nº 1000866-22.2025.8.26.0549

ID: 306301645
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000866-22.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Julião Gomes - 1. Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. De proêmio, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital… Ver mais

Processo nº 0025267-44.2024.8.26.0224

ID: 295879533
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025267-44.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patio Gru Spe Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por ELAINE DOS SANTOS MATHIAS em face de PATIO GRU SPE LTDA. para o fim de condenar a p… Ver mais

Processo nº 1000861-97.2025.8.26.0549

ID: 306301857
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000861-97.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jaqueline Nascimento Corato - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe aos … Ver mais
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