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Processo nº 1058082-93.2024.4.01.3300

ID: 327350208
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1058082-93.2024.4.01.3300 REPRESENTANTE: MARCELA MATOS DOS SANTOS AUTOR: N. F. S. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA SOCIOECONÔMICA … Ver mais
Processo 1062544-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Priscila de Brito Soares Louzada - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, Não há c… Ver mais
Processo 1024908-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Abel Oliveira da Silva - Posto isso e considerando o que mais dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mér… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008224-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Emerson Luis Santos Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 0015235-07.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1003270-88.2019.8.26.0506) (processo principal 1003270-88.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Laura Fernandez Zanirato - - Adriano Antonio Zanirato - - Janaina Oliveira Fernandez Zanirato - São Francisco Saúde L… Ver mais
DESPACHO Nº 1012788-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Avon Cosméticos Ltda - Interessada:… Ver mais
Processo 1029952-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Christiano Santos Pedro - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há conde… Ver mais
Processo 1036257-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Temporini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua… Ver mais
ADV: João Vicente Leme dos Santos (OAB 177184/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 1056057-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Elisa Pinheiro - Reqdo: Havpida Assistência Médica S.a. - Vistos. 1. Prejudicada a impugnação à gratuidade, posto que tal benefício… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027915-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: João Batista Alves do… Ver mais
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