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Resultados para "1058813-03.2024.8.26.0506" – Página 42 de 45

Processo 1062790-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisa Del Alamo - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Também não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo par… Ver mais
Processo 1044942-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Estre Ambiental S/A - João Vitor Faustino de Freitas - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de danos decorrentes de acidente de trânsito. Depreende-se da leitura dos autos, que a parte requerida, … Ver mais

Processo nº 1005330-05.2025.8.26.0189

ID: 314300258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Jesus Duarte Ferro - Vistos. Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação (CPC, art. 337, § 1º) com as mesmas partes, causa de pedir e pedidos (CPC, art. 337, § 2º) já estando decidida por sentença t… Ver mais
Processo 1036697-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Samoel de Araújo Costa - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 38. Proceda a serventia as anotações necessárias no sistema E-SAJ quanto a inclusão do Município de Ribeirão Pre… Ver mais
Processo 1064730-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Monica Lima Moraes Lapini - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora em receber o adicional por… Ver mais
Processo 1057843-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luana Martins Alves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da … Ver mais
Processo 1063275-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hellen Cordeiro Machado Borges - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pagar à parte autora os quinquênios a que… Ver mais
Processo 1063275-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hellen Cordeiro Machado Borges - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pagar à parte autora os quinquênios a que… Ver mais
Processo 1014096-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Distribuidora Barberi & Cia Ltda E.p.p - Vistos. A parte autora não forneceu o endereço para citação e as tentativas de localização do(as) ré(us) restaram infrutíferas. No sistema dos Juizados Especiais Cívei… Ver mais
DESPACHO Nº 1006627-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Wanderson Braulio Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa Vista Servi… Ver mais
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