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Resultados para "1500869-86.2024.8.26.0602" – Página 42 de 42

Processo 1048073-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcos José Baptista - Unimed Nacional Cooperativa Central - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
DESPACHO Nº 1040022-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: S. G. de L. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
DESPACHO Nº 1046618-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. M. dos S. da S. (Menor) - Recorrido: M.… Ver mais

J. E. O. x B. G. Dos S. e outros

ID: 333568176
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1039634-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. G. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de S.… Ver mais
Intimação
Processo 1038858-86.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Aloisio Barbosa Calado Neto - Nº de Ordem: 2024/002568 Vistos. Fls. 33/34: Ciência à parte exequente. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constriçã… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 333568320
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1045842-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: S. L. A. L. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais

Processo nº 1500869-12.2025.8.26.0389

ID: 314382950
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-12.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no a… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2024.8.26.0556

ID: 297039123
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-30.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.V. - - B.H.A. - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa prelimina… Ver mais

Processo nº 1034105-86.2024.8.26.0602

ID: 331870523
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034105-86.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.S.N. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, dos … Ver mais
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