Resultados para "1508974-22.2024.8.26.0224" – Página 42 de 42

Intimação
Processo 1028727-22.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.S. - D.P.S. - Cuida-se de ação de Execução de Alimentos, reclamando o exequente valores devidos e não pagos a partir de abril de 2024, requerendo, na omissão destes pagamentos, a decre… Ver mais
Intimação
Processo 1051619-22.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Idervania Candido da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora, servidora pública estadual, pretende que … Ver mais
Processo 1097079-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Trelleborg Wheel Systems Brasil Industria e Comercio de Borrachas e Polímeros Ltda - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comercio de Borrachas e Polimeros Ltda. - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comerci… Ver mais
Intimação
Processo 1096666-47.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Jamef Trasnportes Ltda - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por JAMEF TRANSPORTES LTDA, contra ato imputado ao ILMO SR. DOUTOR DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL - DR… Ver mais
Processo 1056872-19.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bandeirante Supermercados Brasil Ltda - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por BANDEIRANTE SUPERMERCADOS BRASIL LTDA contra ato imputado ao COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TR… Ver mais
Intimação
Processo 1035111-39.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Companhia Brasileira de Alumínio - Vistos. COMPANHIA BRASILEIRA de ALUMÍNIO ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de anular débitos de ICMS decorrentes do AIIM nº 4.058.830-0… Ver mais
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