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Processo nº 1026497-07.2024.8.26.0224

ID: 278764931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026497-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CPX DISTRIBUIDORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR) Processo 1026497-07.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CPX Distribuidora S.A. - Fls. 110/115: para nova tentativa de penhora dos ativo…

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Processo nº 1047740-07.2024.8.26.0224

ID: 277674862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047740-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H.R. CENTRO DE ENSINO LTDA - ME-"COLEGIO EXITUS"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Pio Ferreira (OAB 119934/SP) Processo 1047740-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H.r. Centro de Ensino Ltda - Me-"colegio Exitus" - Pelo todo exposto e o mais que dos aut…

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Bruno Xavier De Oliveira x Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda

ID: 328729157

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013402-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013402-07.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bruno Xavier De Oliveira x Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda

ID: 328737530

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013402-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013402-07.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rafael Do Nascimento Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 333263516

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024557-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1024557-07.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Rafael Do Nascimento Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 333550408

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024557-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1024557-07.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1509363-59.2021.8.26.0564

ID: 310508009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1509363-59.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO JORGE BERNARDINI DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISA TERESINHA LAITANO ARGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509363-59.2021.8.26.0564 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - BRUNO JORGE BERNARDINI DA SILVA - Aos 18 de junho de 2025, às 16h45 , com a concordância das partes e lançando-se mão… Processo 1509363-59.2021.8.26.0564 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - BRUNO JORGE BERNARDINI DA SILVA - Aos 18 de junho de 2025, às 16h45 , com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA, MM. Juiz de Direito Titular, comigo escrevente abaixo assinado. Presente a defesa do autor dos fatos, Dr. Vinicius Carvalho Santos, OAB/SP 375.852. Presente o acusado Bruno. INICIADOS OS TRABALHOS, foi dada a palavra ao beneficiário, na presença da Defesa, tendo dito que aceitava, de forma livre, consciente e voluntária, as obrigações impostas, confessando, de forma voluntária e espontânea a prática delitiva. Ficou advertido, ciente e intimado das consequências de nova infração e transgressão das condições, com a consequente revogação do acordo de não persecução penal. A seguir, pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: "Presentes as condições genéricas e específicas nos termos da Lei, que se mostram adequadas, suficientes e proporcionais, bem como verificada a legalidade e voluntariedade da aceitação das obrigações impostas, pelo autor dos fatos e pela Defesa, com fundamento no artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/19, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. O valor acordado, equivalente a R$ 1.518,00, reverterá ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, CNPJ 13.961.967/0001-81 e será depositado no Banco do Brasil, agência 0427-8, conta corrente nº 82.460-7. O pagamento do valor acordado deverá ser realizado na boca do caixa ou por internet banking, a fim de que seja expedida a devida autenticação, não sendo válido o recolhimento por meio do atendimento automático (através de envelope). Tal pagamento, por outro lado, será efetuado em até cento e vinte dias. O(s) comprovante(s) original(is) será(ão) entregue(s) pelo(a)(s) autor(e)(a)(s) do fato no Terceiro Ofício Criminal, ou por e-mail (saobernardo3cr@tjsp.jus.br), ao final do prazo. O autor do fato sai intimado de que o comparecimento mensal deverá ser realizado com início em JULHO/2025, com duração de dezoito meses. Comunique-se a aceitação do presente acordo de não persecução penal ao Distribuidor e IIRGD para anotação, consoante previsão do artigo 28-A, §12 c.c. §2º, do Código de Processo Penal. Caso não comprovado, no prazo estipulado, o cumprimento da obrigação de pagamento, intime-se o acusado para que, em quinze dias, sob pena de prosseguimento do feito, apresente(m) o(s) comprovante(s) de depósito. Com o cumprimento da prestação pecuniária e do comparecimento mensal em juízo, abra-se vista ao Ministério Público e venham os autos à conclusão para extinção da punibilidade, na forma do §13 do referido dispositivo legal. Nos termos do §10 do artigo 28-A do Estatuto Processual Penal, descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo de não persecução penal, caberá ao Ministério Público comunicar o fato a este Juízo para fins de rescisão e prosseguimento do feito. Por fim, intime(m)-se eventual(ais) vítima(s), caso localizada(s) nos autos, acerca do presente acordo. Os presentes saem intimados". As partes dispensaram a leitura do termo em tela compartilhada pelo Microsoft Teams. Em seguida, o termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. As deliberações foram realizadas em reunião virtual no referido programa, não havendo, porém, gravação em mídia, por problemas no referido sistema. Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados. Nada mais. Eu, DVTN, M379225, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MM. Juiz(a): (assinatura digital) - ADV: VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP), MARISA TERESINHA LAITANO ARGELO (OAB 252665/SP)

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Processo nº 0008720-89.2025.8.26.0224

ID: 294567189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008720-89.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VOSS GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

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Processo 0008720-89.2025.8.26.0224 (processo principal 1017185-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Voss Guarulhos - Vistos. Valor do débito: R$ 10.844,22, em abril/… Processo 0008720-89.2025.8.26.0224 (processo principal 1017185-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Voss Guarulhos - Vistos. Valor do débito: R$ 10.844,22, em abril/2025 Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP)

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Processo nº 1061999-07.2024.8.26.0224

ID: 279738423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061999-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDESIO FELIPE SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP) Processo 1061999-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edesio Felipe Santiago - Vistos. Cuida-se de ação de exibição de documentos ajuiza… ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP) Processo 1061999-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edesio Felipe Santiago - Vistos. Cuida-se de ação de exibição de documentos ajuizada por Edesio Felipe Santiago em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A., com pedido de tutela. Com a inicial vieram os documentos de fls. 21/55. Indeferida a justiça gratuita ao autor, com confirmação em sede de agravo. Contestação (fls.103/116). É o relatório. Decido. O pedido de antecipação de tutela não comporta deferimento, eis que ausentes os requisitos autorizadores, aliado ao fato da apresentação de documentação em contestação com comparecimento espontâneo do réu. Dessa forma, indefiro a tutela de urgência. 2. Ante a ausência de interesse do(a) autor(a) na realização da audiência de conciliação, deixo de atender ao disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Observo que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número manifestamente insuficiente para atender a demanda local, de forma que certamente o processo permaneceria aguardando data para audiência por alguns meses, o que o afrontaria o princípio da razoável duração do processo (art. 4° do CPC). Consigne-se, por oportuno, que tal medida não traz nenhum prejuízo às partes, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 também do CPC, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores", razão pela qual nada impede que a audiência seja designada em momento mais adequado. 3. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 4. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Intimem-se.

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Processo nº 1039883-07.2024.8.26.0224

ID: 323184085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1039883-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA RAIMUNDA FREIRE DE OLIVEIRA DEGUCHI KATIA SILENE FREIRE DE OLIVEIRA BORBA ROBERTO APARECIDO FREIRE DE OLIVEIRA SILVIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA SOLANGE FREIRE DE OLIVEIRA ZOROASTRO FREIRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETH MEDEIROS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039883-07.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Regina Freire de Oliveira - Edna Raimunda Freire de Oliveira Deguchi - - Zoroastro Freire de Oliveira - - Ro… Processo 1039883-07.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Regina Freire de Oliveira - Edna Raimunda Freire de Oliveira Deguchi - - Zoroastro Freire de Oliveira - - Roberto Aparecido Freire de Oliveira - - Katia Silene Freire de Oliveira Borba - - Solange Freire de Oliveira - Defiro a realização de perícia de para conferência do plano de partilha. Para a perícia judicial, nomeio Dr. Felipe Almeida de Sousa, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta em cartório. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. Intime-se. - ADV: ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP), LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP), CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP), ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP), CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP), CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP), CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP), ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP)

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