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Processo nº 0014244-04.2024.8.26.0224

ID: 307428612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014244-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO WAGNER DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/DF 793.223) RODRIGO GEAN SADE (OAB/DF 20.875)

Processo 0014244-04.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Rinaldo Wagner de Moraes - Vistos. Por primeiro, é importante observar que a cláusula de receber e dar quitação extrapola a chamada cláusula ad judicia, conforme dispõe o art. 105 do Código de Processo Civil. Tal disp… Ver mais

Município De Guarulhos x Elaine Aparecida Araujo De Melo

ID: 294491683

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027021-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA ARAUJO DE MELO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548) RODRIGO DE SOUZA REZENDE (OAB/SP 287.915)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027021-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Município de Guarulhos - Apda/Apte: Elaine Aparecida Araujo de… Ver mais

Raquel De Oliveira Machado Monteiro x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 305675188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044190-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE OLIVEIRA MACHADO MONTEIRO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM (OAB/SP 464.907) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1044190-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Raquel de Oliveira Machado Monteiro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAQUEL DE OLIVEIRA MACHADO MONTEIRO em face de COMPANHI… Ver mais

Sonia Porto Pinheiro x Itaú Unibanco S/A

ID: 278238977

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017127-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA PORTO PINHEIRO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOSE BEZERRA DA SILVA (OAB/SP 493.939)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017127-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sonia Porto Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanc… Ver mais

Amanda Rita Da Silva e outros x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 325907904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004444-15.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA RITA DA SILVA MIGUEL DA SILVA FéLIX

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

THAÍS CALDAS MARQUES (OAB/SP 385.079) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 0004444-15.2025.8.26.0224 (processo principal 1015866-04.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Miguel da Silva Félix - - Amanda Rita da Silva - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - 1. Fls. 23: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Jucemara Fortes Do Nascimento e outros

ID: 277586257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001243-88.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO ROSANA MARIA DOS SANTOS PIGNAGRANDI

Polo Passivo:

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO MUNICíPIO DE NOVA CAMPINA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO (OAB/SP 23.946)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001243-88.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapeva - Apelante: Rosana Maria dos Santos Pignagrandi - Recorrente: … Ver mais

Beatriz Rodrigues Gonçalves x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda

ID: 277355807

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011598-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ RODRIGUES GONçALVES

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO MACHADO DE ROSA (OAB/RS 61.271) PAULO ROBERTO PETRI (OAB/RS 57.360) IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS (OAB/SP 390.614)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011598-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Beatriz Rodrigues Gonçalves - Apelado: Sociedade de Ensino Supe… Ver mais

Amanda Ingrid Da Silva Castro e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 298190745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036333-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA INGRID DA SILVA CASTRO ESTéTICA AVANçADA CASTRO LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TATIANE MENDES (OAB/SP 261.522) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) DIEGO MOREIRA BETTINI (OAB/SP 354.751)

Processo 1036333-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Estética Avançada Castro Ltda - - Amanda Ingrid da Silva Castro - Banco do Brasil S/A - Não há preliminares a serem analisadas, estando as partes devidamente representadas nos autos. A questão controvertida cinge-se à au… Ver mais

Denise Dos Santos Hessel x Paraná Banco S/A

ID: 331489657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039631-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DOS SANTOS HESSEL

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

EMANUELLE FREIRE ALVES DAVI (OAB/MT 32.469) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1039631-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Denise dos Santos Hessel - Paraná Banco S/A - Vistos. A procuração juntada, aparentemente assinada digitalmente, não possui informação apta a aferir a autenticidade de quem a assinou, tal possibilidad… Ver mais

Processo nº 1059904-04.2024.8.26.0224

ID: 294187900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059904-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSILDA MARIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA (OAB/SP 450.825)

Processo 1059904-04.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilda Maria Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por ROSILDA MARIA SILVA contra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA para o fim de condenar a … Ver mais

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