Resultados para "5000869-16.2021.8.13.0223" – Página 42 de 87

Processo nº 5000869-71.2022.8.13.0452

ID: 262955140

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000869-71.2022.8.13.0452

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GRASIELE RENATA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM JOSE GONTIJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Processo nº 5000869-30.2023.4.04.7013

ID: 327474986

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-30.2023.4.04.7013

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER NAZARIO MARIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-30.2023.4.04.7013/PR RELATOR : GUSTAVO ALVES CARDOSO AUTOR : CLEVERSON BARBOZA DA SILVA ADVOGADO(A) : DENNER NAZARIO MARIANO (OAB PR084646) ATO ORDIN…

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Processo nº 5000869-56.2025.4.04.7111

ID: 326354813

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-56.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LORECI BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000869-56.2025.4.04.7111/RS RELATOR : RICARDO ALESSANDRO KERN REQUERENTE : LORECI BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (…

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Processo nº 5000869-76.2023.4.02.5108

ID: 327850700

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-76.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DECIO LUCIO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JARINHO WENDERROSCHI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000869-76.2023.4.02.5108/RJ RELATOR : LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE : DECIO LUCIO PEREIRA ADVOGADO(A) : JARINHO WENDERROSCHI (OAB RJ15…

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Elisete De Moura Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259064472

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000869-97.2023.4.04.7120

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELISETE DE MOURA VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAFAEL FARIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h…

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Processo nº 5000869-38.2020.8.21.0155

ID: 329303152

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-38.2020.8.21.0155

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUVENIL ROCHA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-38.2020.8.21.0155/RS (originário: processo nº 00024196620148210155/RS) RELATOR : LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : JUVENIL ROCHA DE LIMA ADVOGADO(A) : VILMAR …

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Processo nº 5000869-02.2025.4.04.7129

ID: 328581546

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-02.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIEGER THALIA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUAN PACHECO BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-02.2025.4.04.7129/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ELIEGER THALIA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : RUAN PACHECO BECKER (OAB RS105964) A…

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Setpar Diviplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Libe Construtora Limitada

ID: 277067733

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003086-32.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SETPAR DIVIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

LIBE CONSTRUTORA LIMITADA

Intimação

Advogados:

HELDER LUIZ DE SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5003086-32.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Compensação, Espécies de Contratos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: SETPAR DIVIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 01.442.397/0001-34 RÉU: LIBE CONSTRUTORA LIMITADA CPF: 66.289.471/0001-70 Decisão Compulsando os autos, verifica-se que na decisão de ID 6631453142 consignou-se que a cessão de direitos oriundos do termo de aditamento ao contrato de parceria de implantação de loteamento, venda dos lotes, recebimento de valores e outras avenças – título que embasa a execução embargada – previu a manutenção da parte embargada – posicionada como cedente naquele negócio – como corresponsável pelas obras cuja inexecução fundamenta a tese veiculada na inicial destes embargos. Diante disso, por se tratar de ponto controvertido que não restou suficientemente esclarecido apenas com as provas já instrumentalizadas nos autos, o julgamento foi convertido em diligência, determinando-se a realização de perícia de engenharia, a qual foi devidamente concluída, conforme declarado na decisão de ID 10363490255, que é ratificada nesta assentada. Nesse contexto, saliente-se que as questões aventadas pela parte embargante na manifestação de ID 10431493004, sobretudo diante do que restou assentado na decisão de ID 10363490255, encontram-se preclusas, data venia. Não obstante, registra-se que as demandas conexas serão decididas simultaneamente, de modo que todas as provas produzidas em ambas serão devidamente apreciadas e valoradas pelo juízo, assegurando-se a harmonia entre as conclusões de ambos os processos. Ante o exposto, (1) ratifica-se a decisão de ID 10363490255, determinando-se a expedição de alvará em favor da perita, para levantamento da segunda metade dos seus honorários, no valor de R$12.455,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) –, com os eventuais acréscimos; (2) considerando a conexão por prejudicialidade entre esta demanda e aquela registrada sob o nº 5002906-16.2021.8.13.0223, determina-se a sua associação no sistema PJe, a fim de que sejam julgadas simultaneamente, conforme preconiza o art. 55, § 3º, do CPC/2015; (3) não remanescendo outras provas a serem produzidas, declara-se encerrada a instrução; (3.1) por conseguinte, faculta-se às partes a oportunidade de apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, na seguinte ordem: parte embargante e parte embargada. Intimem-se. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 19 de maio de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito

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Processo nº 5000869-96.2013.8.21.0021

ID: 305950884

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-96.2013.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-96.2013.8.21.0021/RS EXEQUENTE : NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A) : RAUL AMARAL JUNIOR (OAB CE013371A) ATO ORDINATÓRIO Para fins de expedição do …

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Processo nº 5000869-22.2017.8.21.0065

ID: 301588702

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-22.2017.8.21.0065

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-22.2017.8.21.0065/RS AUTOR : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) ATO ORDINATÓRIO Intime-se …

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