Resultados para "5002267-94.2024.8.13.0351" – Página 42 de 74

Josiane Da Silva Abel e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 331561414

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-53.2025.8.24.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DA SILVA ABEL JOSSANDRO SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI

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GUSTAVO DAL TOE

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FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI

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EDUARDO MARINHO DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002267-53.2025.8.24.0028/SC EXEQUENTE : JOSIANE DA SILVA ABEL ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC03952…

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Processo nº 5002267-45.2024.4.04.7217

ID: 330131439

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5002267-45.2024.4.04.7217

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULA GOMES CHAULET

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES

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ALEXANDRE HENDLER HENDLER

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PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI

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CARTA PRECATÓRIA JEF Nº 5002267-45.2024.4.04.7217/SC (originário: processo nº 50003839620244047114/RS) RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : PAULA GOMES CHAULET (AUTOR) ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELI…

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Processo nº 5002267-09.2025.8.21.0005

ID: 333877669

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5002267-09.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. INDUSTRIA DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

RAMIRO FARENZENA

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MICHELLE DE FREITAS

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EDUARDO BERTTOLLO

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EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002267-09.2025.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50066758220218210005/RS) RELATOR : CARLOS KOESTER EMBARGADO : L. S. INDUSTRIA DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA - ME ADVOGA…

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Luiz Carlos Robalo Siqueira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 333963907

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-65.2024.8.21.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ROBALO SIQUEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELE CORREA LOFF

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EDUARDO PEREIRA GOMES

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002267-65.2024.8.21.0030/RS AUTOR : LUIZ CARLOS ROBALO SIQUEIRA ADVOGADO(A) : GRAZIELE CORREA LOFF (OAB RS130662) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) RÉU …

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Processo nº 5002267-90.2024.4.04.7202

ID: 332738217

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002267-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MORESCHI BERTTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO PERETTI

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LEOMAR TAPARELO

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JOÃO PEDRO PINARELO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002267-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : CLAUDETE MORESCHI BERTTE ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PINARELO (OAB S…

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Processo nº 5006341-94.2024.8.13.0351

ID: 319171306

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Montes Claros Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006341-94.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARQUES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAICE MONICA COSTA GOMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Montes Claros RECURSO Nº 5006341-94.2024.8.13.0351 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Montes Claros RECURSO Nº 5006341-94.2024.8.13.0351 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MARQUES MARTINS CPF: 085.766.736-06 RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 DECISÃO Vistos e examinados os presentes autos. Trata-se de recurso inominado interposto por MARIA DE LOURDES MARQUES MARTINS contra sentença proferida pelo juízo de primeiro grau, que julgou improcedentes os pedidos constantes da exordial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em suas razões recursais, a recorrente pleiteia a reforma integral da sentença, para que se reconheça procedentes os pedidos iniciais. Considerando a falta de comprovação de pagamento do preparo recursal e o pedido de concessão de gratuidade de justiça, foi determinada a intimação da recorrente para que comprovasse a alegada hipossuficiência (id. 513936573). A parte se manteve inerte nos autos. É o que basta. DECIDO. Inicialmente, antes de analisar a matéria posta sub judice, imperioso se faz analisar os pressupostos de admissibilidade recursal. Ao analisar o caderno processual, verifico que a parte recorrente, embora intimada para apresentar documentos que comprovasse a sua hipossuficiência financeira ou no mesmo prazo que comprovasse o preparo, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, quedando-se inerte nos autos. Com efeito, o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95, estipula que “o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.” Nesse sentido, o Enunciado 168 do FONAJE estabelece que “não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1.007 do CPC 2015 (XL Encontro – Brasília-DF)”. Logo, verificado o não recolhimento do preparo recursal e menos ainda a comprovação de hipossuficiência que justifique a concessão da gratuidade de justiça, pode o Magistrado inadmitir o recurso por deserção, não sendo necessária nova intimação da recorrente por intermédio do seu advogado para suprir a inércia. Diante disso, não efetivado o preparo recursal no tempo devido ou decisão deferindo justiça gratuita, a deserção do presente recurso é medida que se impõe. Pelo exposto, ausente o pressuposto objetivo essencial de admissibilidade, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, em virtude de sua deserção. Condeno o recorrente em custas e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais firmo no importe de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil c/c 55 da Lei 9.099/95. Intime-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. RODRIGO KUNIOCHI Juiz de Direito Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010

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Processo nº 5002267-51.2024.4.04.7118

ID: 298210387

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-51.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIRO MACHADO JONAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIA MARIA GOSSLER

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ADRIANO MAUSS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002267-51.2024.4.04.7118/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CLAUDIOMIRO MACHADO (Curador) ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA GOSSLER (OAB RS118666) ADVOGA…

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Processo nº 5002267-50.2021.8.24.0042

ID: 311265572

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-50.2021.8.24.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEFANI SOARES CAMARGO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE THAIS HAMMERSCHMITT

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Procedimento Comum Cível Nº 5002267-50.2021.8.24.0042/SC RÉU : STEFANI SOARES CAMARGO ADVOGADO(A) : ALINE THAIS HAMMERSCHMITT (OAB SC060939) DESPACHO/DECISÃO A reconvenção, ainda que inserida na con…

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Lohane Valverde Dos Santos e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 293148574

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Ivoti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-45.2024.8.21.0166

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOHANE VALVERDE DOS SANTOS LOHANE VALVERDE DOS SANTOS 40718429893 LUIS FERNANDO FELIPE MANTOVANI

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LOHANE VALVERDE DOS SANTOS

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EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002267-45.2024.8.21.0166/RS EXEQUENTE : LUIS FERNANDO FELIPE MANTOVANI ADVOGADO(A) : LOHANE VALVERDE DOS SANTOS (OAB RS126275B) EXEQUENTE : LOHANE VALVERDE DOS SANTOS 407…

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Processo nº 5002267-51.2017.8.21.0017

ID: 312705910

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-51.2017.8.21.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ENTEC TREINAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE MARCHINI

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FERNANDO JANSSEN BERNER

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CRISTIANO VALANDRO

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CRISTIANE VALANDRO PRETTO

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AIRTON BERNER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002267-51.2017.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE : ENTEC TREINAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : AIRTON BERNER (OAB RS015251) ADVOGADO(A) : CRISTIANE…

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