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Resultados para "5003199-40.2023.4.04.7129" – Página 42 de 56

DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003199-42.2025.8.21.0087/RS EXEQUENTE : ALVES & CANI ADVOGADAS ASSOCIADAS ADVOGADO(A) : LÊNI DE OLIVEIRA ALVES (OAB RS058416) EXEQUENTE : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : LÊNI DE OLIVEIRA ALVES (OAB RS058416) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do recolhimento das custas (eve… Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5003199-94.2025.8.24.0075

ID: 326522454
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
Avaliação para atestar dependência de drogas Nº 5003199-94.2025.8.24.0075/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de dependência toxicológica instaurado em face de ANTONY VIRGOLINO ESPINDOLA , denunciado nos autos n. 5015915- 90.2024.8.24.0075. Considerando o teor da justificativa apresentada pe… Ver mais

Processo nº 5000914-54.2025.4.04.7210

ID: 327161559
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-54.2025.4.04.7210/SC AUTOR : ALICE REICHERT ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) DESPACHO/DECISÃO A autora postula a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 216.102.880-9 (DER 23/08/2024), mediante a averbação da atividade rural… Ver mais

Processo nº 5003199-30.2024.4.04.7121

ID: 326663760
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-30.2024.4.04.7121/RS AUTOR : BALTAZAR PAZINATO DE CASTRO ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) RESTAB… Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Processo nº 5003199-07.2024.4.03.6103

ID: 330207260
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003199-07.2024.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DANIELA SANTOS LEUS Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A S E N T E N Ç A Vistos, etc. Julgo extinto … Ver mais

Processo nº 5003199-07.2024.4.03.6103

ID: 330207275
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003199-07.2024.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DANIELA SANTOS LEUS Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A S E N T E N Ç A Vistos, etc. Julgo extinto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Juizado Especial Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5003199-57.2024.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSGabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de AnápolisAutos n.: 5003199-37.2019.8.09.0006 SENTENÇAAXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS LTDA apresentou o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS em desfavor de EFRAIM DE SIQUEIRA JU… Ver mais
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