"5003469-03.2025.8.13.0471" - Resultados da Busca – Página 42 de 50

Giovani Majoni x Karla Danieli Cerutti

ID: 323926869

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-18.2018.4.04.7104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI MAJONI

Polo Passivo:

KARLA DANIELI CERUTTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.268) TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831) ALEXANDRA MANTO (OAB/RS 64.821)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003469-18.2018.4.04.7104/RS EXEQUENTE : GIOVANI MAJONI ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MANTO (OAB RS064821) EXECUTADO : KARLA DANIELI CERUTTI ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES DESPACHO/DECISÃO 1. Da impugnação ao cumprimento de sentença . Intimada pa… Ver mais

Processo nº 5003469-29.2025.4.02.5002

ID: 333852055

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-29.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERUSA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 21.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-29.2025.4.02.5002/ES AUTOR : GERUSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determ… Ver mais

Processo nº 5003469-02.2025.4.02.5108

ID: 306579499

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-02.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELEIR FERNANDES DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO DIAS BARBOSA (OAB/RJ 161.494) LUDGERIO JOTTA DA COSTA (OAB/RJ 184.365)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-02.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : ELEIR FERNANDES DA SILVA BARROS ADVOGADO(A) : LEANDRO DIAS BARBOSA (OAB RJ161494) ADVOGADO(A) : LUDGERIO JOTTA DA COSTA (OAB RJ184365) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-s… Ver mais

Processo nº 5003469-13.2024.4.03.6303

ID: 299523051

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-13.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR CARBONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMIA MALUF (OAB/SP 354.278)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-13.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: OSMAR CARBONI Advogado do(a) AUTOR: SAMIA MALUF - SP354278 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Inicialmente, faz-se necessário consignar que o único rito p… Ver mais

Processo nº 5003469-34.2025.8.24.0103

ID: 320653216

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-34.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCELO FLORIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5003469-34.2025.8.24.0103/SC AUTOR : PAULO MARCELO FLORIANO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM Certifico, inicialmente, sendo caso de insuficiência ou incorreção do preenchimento dos dados obrigatórios no sistema Eproc… Ver mais

Processo nº 5003469-33.2014.4.04.7112

ID: 334329079

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003469-33.2014.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAMIR ALVES CIBELE ALMEIDA ALVES MEIRELES QUELE ALMEIDA ALVES SIMONE ALVES CAVALHEIRO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297)

Apelação Cível Nº 5003469-33.2014.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : ALTAMIR ALVES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA APELADO : CIBELE ALMEIDA ALVES MEIRELES (Sucessor) (AUTOR) ADV… Ver mais

Processo nº 5001055-98.2025.4.02.5118

ID: 306525695

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001055-98.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

YOLANDA DE ALCANTARA AZEREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELMA LUZIA DE JESUS PEIXOTO (OAB/RJ 107.888)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001055-98.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : YOLANDA DE ALCANTARA AZEREDO ADVOGADO(A) : CELMA LUZIA DE JESUS PEIXOTO (OAB RJ107888) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato omissivo de agente do INSS, objetivando a concessão da segurança par… Ver mais

Processo nº 5003469-09.2024.4.02.5117

ID: 299175358

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003469-09.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO JOSE RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ 154.344)

RECURSO CÍVEL Nº 5003469-09.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO : LUCIANO JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS. INCAPACIDADE LABORAL COMP… Ver mais

Processo nº 5003469-89.2025.4.04.7001

ID: 309797638

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-89.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIR GARIBALDI RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA BARBOZA DA SILVA (OAB/PR 81.843)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-89.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JAIR GARIBALDI RIBEIRO ADVOGADO(A) : VALERIA BARBOZA DA SILVA (OAB PR081843) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento às determinações legais e normativas (Art. 221, … Ver mais

Processo nº 5003544-09.2023.8.08.0000

ID: 281900691

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003544-09.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INES NEVES DA SILVA SANTOS

Decisão

Advogados:

FILIPE PIM NOGUEIRA (OAB/ES 10.114) ANDRE PIM NOGUEIRA (OAB/ES 13.505)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5003544-09.2023.8.08.0000 RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDA: INES NEVES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ANDRE PIM NOGUEIRA - OAB/ES 13505 e FILIPE PI… Ver mais

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