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12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025,… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003582-39.2019.8.21.6001/RS EXEQUENTE : MOVEIS CASTRO LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A) : FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) EXECUTADO : MARIA JOSEFINA DITTGEN ADVOGADO(A) : VITELIO VALCARENGHI (OAB RS022606) EXECUTADO : MARIA JOSE… Ver mais

Processo nº 5003582-66.2024.8.08.0006

ID: 313499137
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone: (27) 99658 - 3339 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 5003582-6… Ver mais

Processo nº 5003582-50.2025.8.21.0077

ID: 281086595
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5003582-50.2025.8.21.0077/RS REQUERENTE : ODETE TERESINHA LENHART DA CRUZ ADVOGADO(A) : NEILTON ANTÃO DA CRUZ PORTELLA (OAB RS028866) ADVOGADO(A) : CÍCERO CORRÊA LIMA (OAB RS064951A) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial e determino o seu processamento pelo rito do arrolamento sumário, u… Ver mais

Processo nº 5003582-28.2025.4.04.7006

ID: 317736694
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003582-28.2025.4.04.7006/PR AUTOR : GLACY DOS SANTOS SIMOES ADVOGADO(A) : GESSICA PAOLA SANDRIN (OAB PR075576) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agend… Ver mais
Procedimento Ordinário
COMARCA DE UBERABA 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2025 Comarca de Uberaba - MG - EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO DE VINTE (20) DIAS - A Exma. Dra. Raquel Agreli Melo, MMª. Juíza de Direito da 6ª Vara Cível desta comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, … Ver mais

Processo nº 5003582-83.2024.4.03.6329

ID: 310737518
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003582-83.20… Ver mais

Cleber Guimaraes De Lima x União - Fazenda Nacional

ID: 293063118
Data de Disponibilização: 09/06/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003582-17.2024.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5003582-34.2025.4.04.7101

ID: 291030246
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003582-34.2025.4.04.7101/RS AUTOR : RAQUEL DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : UELINTON GARCIA DE FREITAS (OAB RS127715) ADVOGADO(A) : KARINA DUARTE VAZ (OAB RS133687) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito para o rito do Juizado Especial Federal, visto que a p… Ver mais
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