"5003781-08.2024.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 42 de 42

Processo nº 5001337-09.2023.4.04.7105

ID: 332069979

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5001337-09.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO TOME SCHIEFELBEIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAICOL AMARAL MINUZZI (OAB/RS 123.945)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5001337-09.2023.4.04.7105/RS RECORRENTE : AROLDO TOME SCHIEFELBEIN (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : MAICOL AMARAL MINUZZI (OAB RS123945) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar pedido de uniformização regional interposto por AROLDO TOME SCHIEFELBEIN… Ver mais

Processo nº 5003426-48.2024.8.24.0066

ID: 335039183

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003426-48.2024.8.24.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR REITER (OAB/SC 20.988) GERSON REMI TECCHIO (OAB/SC 21.148) EVERTON CUNICO (OAB/SC 51.808)

Procedimento Comum Cível Nº 5003426-48.2024.8.24.0066/SC AUTOR : JOAO DA ROCHA ADVOGADO(A) : EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A) : GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A) : CESAR REITER (OAB SC020988) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por JOÃO DA ROCHA em face … Ver mais

Processo nº 5017656-19.2024.8.21.0086

ID: 303994491

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5017656-19.2024.8.21.0086

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON DE OLIVEIRA FEVERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA (OAB/RS 102.875)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5017656-19.2024.8.21.0086/RS RÉU : MARLON DE OLIVEIRA FEVERREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO BARBOSA DA CUNHA (OAB RS102875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I- DO PEDIDO DE LIBERDADE Trata-se de pedido de liberdade formulado pela Defesa constituída em favor de MARLON DE O… Ver mais

Processo nº 5014835-18.2020.4.03.6100

ID: 295370574

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5014835-18.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL UNITY LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB/SP 290.225)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014835-18.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HOSPITAL UNITY LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO … Ver mais

Processo nº 5003781-12.2021.4.03.6103

ID: 256948658

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003781-12.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI (OAB/SP 384.439) ALEXSANDER SANTANA (OAB/SP 329.182)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003781-12.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALEXSANDER SANTANA - SP329182-A, JOAO HENRIQUE ST… Ver mais

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Processo nº 5001337-09.2023.4.04.7105

Processo nº 5003426-48.2024.8.24.0066

Processo nº 5017656-19.2024.8.21.0086

Processo nº 5014835-18.2020.4.03.6100

Processo nº 5003781-12.2021.4.03.6103