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Resultados para "5003967-04.2024.4.03.6144" – Página 42 de 47

Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003967-48.2024.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA FREIBERG - MS14233-A EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL S E N T E N … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003967-83.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : PLANNER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXECUTADO : KASSIANO ZOBOLI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINE AQUINO (OAB SC043277) DESPACHO/DECISÃO I- Trata-se de exceção de … Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-71.2025.8.24.0058/SC AUTOR : MARRETA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE EIRELI ADVOGADO(A) : THAÍS DE AZEVEDO SANDOVAL (OAB PR043070) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o advento da Lei n. 13.105/15, notou-se a intenção dos legisladores em propo… Ver mais

Processo nº 5003967-79.2025.4.04.7101

ID: 308760776
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-79.2025.4.04.7101/RS AUTOR : SAMIR HATALLA HABEICHE ADVOGADO(A) : RODNEI GALLO FLORES (OAB RS111859) ADVOGADO(A) : EDUARDA RAMOS BRAVO (OAB RS137908) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor postula a declaração do direito de usufruir do… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5003967-87.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003967-39.2024.8.21.0010/RS AUTOR : IVETE DE OLIVEIRA MOLON ADVOGADO(A) : ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) RÉU : BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A) : NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939) ADVOGADO(A) : JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112) A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de GoiâniaAvenida Olinda esquina com Avenida PL-3 Quadra G Lote 04 Fórum Cível 9º Andar Sala 926 Pa… Ver mais

Amarildo Alves Vitorino x Banco Pan S.A.

ID: 330895951
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003920-15.2024.4.04.7207/SC AUTOR : AMARILDO ALVES VITORINO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003967-41.2022.8.21.0032/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : TEREZA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) EXECUTADO : PATRICIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) DESPA… Ver mais
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