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Processo nº 5003995-17.2024.8.21.0039

ID: 314155843

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003995-17.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GOULART DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VINICIUS SILVA NUNES (OAB/RS 109.673)

Apelação Cível Nº 5003995-17.2024.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária RELATORA : Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE : CRISTIANO GOULART DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS SILVA NUNES (OAB RS109673) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL D… Ver mais

Processo nº 5040365-25.2025.8.24.0023

ID: 325344814

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040365-25.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINI STEIGER TOMAZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB/SC 8.095)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040365-25.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : FRANCINI STEIGER TOMAZI ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO 1. FRANCINI STEIGER TOMAZI impetrou o presente mandado de segurança contra o GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCA… Ver mais

Processo nº 5003995-70.2025.8.24.0080

ID: 320441143

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003995-70.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIELI PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIELA FIORIN (OAB/SC 58.479)

Procedimento Comum Cível Nº 5003995-70.2025.8.24.0080/SC AUTOR : DANIELI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIELA FIORIN (OAB SC058479) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação cominatória ajuizada por DANIELI PEREIRA DE OLIVEIRA em face do ESTADO DE SANTA CATARINA e do MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, … Ver mais

Processo nº 5003995-84.2025.4.02.5102

ID: 277333584

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003995-84.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA VANIA JURADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCCELLO COSTA DE SOUSA (OAB/RJ 98.150)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003995-84.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : SANDRA VANIA JURADO ADVOGADO(A) : MARCCELLO COSTA DE SOUSA (OAB RJ098150) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação no procedimento comum ajuizada por SANDRA VANIA JURADO em face da parte ré, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, por meio da qual obje… Ver mais

Processo nº 5003995-35.2024.4.03.6317

ID: 329508416

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-35.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANI CESAR DE MORAES DONINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003995-35.20… Ver mais

Processo nº 5003995-50.2023.4.03.6000

ID: 321865586

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-50.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMIRA CAROLINA DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003995-50.2023.4.03.6000 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ALDEMIRA CAROLINA DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079, TIERRY … Ver mais

Processo nº 5003995-50.2023.4.03.6000

ID: 321865598

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-50.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003995-50.2023.4.03.6000 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ALDEMIRA CAROLINA DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079, TIERRY … Ver mais

Processo nº 5003995-40.2022.4.03.6338

ID: 332797730

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-40.2022.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO MOLINARI FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANSEN BOSCO MOURA SALEMME (OAB/SP 322.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003995-40.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: OTAVIO MOLINARI FILHO Advogado do(a) AUTOR: JANSEN BOSCO MOURA SALEMME - SP322793 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, … Ver mais

Processo nº 5003995-20.2025.4.04.7110

ID: 328487323

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-20.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL GAUGER LUBKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB/RS 90.258)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003995-20.2025.4.04.7110/RS AUTOR : NATANAEL GAUGER LUBKE ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, benefício de prestação continua… Ver mais

Processo nº 5003995-93.2017.4.03.6183

ID: 305997947

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003995-93.2017.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEOCLECIO DE FREITAS MIRANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA CAROLINA TERRA BLANCO (OAB/SP 336.157)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003995-93.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: DEOCLECIO DE FREITAS MIRANDA Advogado do(a) APELANTE: MARIA CAROLINA TERRA BLANCO - SP336157-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

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