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Resultados para "5004156-92.2022.8.13.0694" – Página 42 de 42

Processo nº 5004156-63.2024.8.08.0047

ID: 325796992
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5004156-63.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BIANCA MARTINS… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004156-43.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - SP420948 REU: CAIXA ECONOMICA… Ver mais

Processo nº 5004156-43.2023.4.03.6329

ID: 310887602
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004156-43.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - SP420948 REU: CAIXA ECONOMICA… Ver mais

Processo nº 5004156-62.2024.4.03.6182

ID: 259161317
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004156-62.2024.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5011834-93.2018.4.03.6100

ID: 256799342
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011834-93.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. Advogados do(a) APELADO: GABRIELA SILVA DE LE… Ver mais

Processo nº 5004156-83.2025.8.24.0079

ID: 330323258
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004156-83.2025.8.24.0079/SC RÉU : ADRIAN DOMINGOS ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Adrian Domingos pela prática, em… Ver mais

Processo nº 5037252-56.2025.8.24.0090

ID: 278331643
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037252-56.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JEAN CARLOS FAVRETTO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por JEAN CARLOS FAVRETTO em face de WHATSAPP INC representada no Brasil por FACEBOOK SERVICOS ONLINE D… Ver mais

Processo nº 5052385-41.2025.8.24.0090

ID: 317940748
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052385-41.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JEAN CARLOS FAVRETTO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por JEAN CARLOS FAVRETTO em face de WHATSAPP INC representada no Brasil por FACEBOOK SERVICOS ONLINE D… Ver mais

Processo nº 5058084-13.2025.8.24.0090

ID: 336429948
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058084-13.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JEAN CARLOS FAVRETTO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por JEAN CARLOS FAVRETTO em face de WHATSAPP INC representada no Brasil por FACEBOOK SERVICOS ONLINE D… Ver mais

Processo nº 5004156-37.2019.8.24.0033

ID: 301233292
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004156-37.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE : VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO HAND (OAB SP162141) DESPACHO/DECISÃO I.  Não obstante a parte exequente informar que encaminhou a decisão de evento 225 para Secretaria da Fazenda do E… Ver mais
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