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Resultados para "5004312-08.2022.8.13.0621" – Página 42 de 50

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5004312-52.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004312-84.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCOS PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV , que estes autos digi… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004312-07.2024.8.21.0074/RS RÉU : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATUPRENDA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA TRINDADE STANGARLIN (OAB RS113722) ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) DESPACHO/DECISÃO 1. Sobreveio informação no evento 66, PET1 de que … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5004312-62.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVADO : RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) AGRAVADO : TAINA DE SOUZA CO… Ver mais

Processo nº 5004312-51.2024.4.03.6311

ID: 331238518
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004312-51.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ROBERTO RODRIGUES CHAVES Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do ar… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006599-39.2025.8.24.0036/SC AUTOR : DIRLENE APARECIDA LEITE DA SILVA ADVOGADO(A) : OCTAVIO TRINDADE (OAB RS113165) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de demanda individual ajuizada por DIRLENE APARECIDA LEITE DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE JARAG… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007829-19.2025.8.24.0036/SC AUTOR : LUCINEIA PRAXEDES NUNES ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO ​ I - Trata-se de demanda individual ajuizada por LUCINEIA PRAXEDES NUNES em face do MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO S… Ver mais

Processo nº 5004312-74.2024.4.02.5116

ID: 299175306
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004312-74.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE : JOZENILDO ROCHA MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BORGES (OAB RJ238174) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NA DECIS… Ver mais

Processo nº 5004312-51.2025.4.03.6332

ID: 322872218
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004312-51.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5004312-37.2025.4.02.5117

ID: 299557777
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004312-37.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ANA CAROLYNA MALAFAIA DE ALMEIDA BATISTA ADVOGADO(A) : NATALIA ARAUJO ROQUE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pela parte autora contra o INSS, visando à concessão de salário-modernidade. I - Defiro o pedido de … Ver mais
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