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Resultados para "5004384-71.2023.8.13.0261" – Página 42 de 48

Processo nº 5004384-42.2024.8.21.0058

ID: 331563424
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004384-42.2024.8.21.0058/RS AUTOR : CLEIA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) ADVOGADO(A) : FABIO MACIEL FERREIRA (OAB RS044065) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que o DMJ informou não possuir capacidade para realizar a perícia neste caso, … Ver mais

Processo nº 5004384-02.2025.4.04.7208

ID: 330296284
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004384-02.2025.4.04.7208/SC RECORRENTE : MARCIA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL WILLIAN DOS SANTOS (OAB SC069744) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/2001 (artigo 12): "Para efetuar o exame técnico necessário à concili… Ver mais
RHC 214231/SP (2025/0124377-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : MARCELO MACHADO TAVARES ADVOGADOS : RAFAEL FECURY NOGUEIRA - PA012452 LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO - PA031917 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5004384-30.2023.8.13.0210 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: ELIZA DA SILVA SOUZA CPF: 480.089.236-87 RE… Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004384-47.2021.8.21.0058/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA : Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING RECORRENTE : JONAS LORENSET (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO ZILLI (OAB RS118953) ADVOGADO(A) : DIEGO ROSIN (OAB RS121649) RECORRIDO : ERNANI COLLA (RÉU) AD… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004384-02.2025.8.24.0033/SC AUTOR FATO : AMANDA GRIESANG BENDER ADVOGADO(A) : MATTHEUS EDUARDO LEAL URBANEK (OAB SC054625) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS GONCALVES SCHER (OAB SC061723) DESPACHO/DECISÃO Designo a AUDIÊNCIA PRELIMINAR (art. 72 da Lei n. 9.099/1995) para o di… Ver mais

Processo nº 5004384-12.2024.4.02.5003

ID: 274307789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004384-12.2024.4.02.5003/ES AUTOR : TATIANE APARECIDA RIGONI DA MATA ADVOGADO(A) : ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A) : PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A) : VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. … Ver mais

Processo nº 5004384-16.2022.4.04.7205

ID: 320640882
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004384-16.2022.4.04.7205/SC REQUERENTE : ELIA WOLTER BUTTENDORF ADVOGADO(A) : DIONEI SCHIMANSKI (OAB SC026273) ADVOGADO(A) : TATIANE BONATTI SCHIMANSKI DESPACHO/DECISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da CEAB-DJ, foi… Ver mais

Processo nº 5004384-49.2025.8.24.0082

ID: 330215961
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004384-49.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : GIOVANI CECHINEL ACESSORIOS ADVOGADO(A) : MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A) : EVERTON FINGER (OAB SC033038) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito indicado pel… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004384-23.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE JORGE SCHINCARIOL ADVOGADO(A) : WADSON VELOSO SILVA (OAB SP313724) ADVOGADO(A) : BRENO DIAS FERNANDES (OAB SP421144) ADVOGADO(A) : BRUNA RAFAELE ASSIS ASSUNÇÃO (OAB SP473417) DESPACHO/DECISÃO I. De início, indefiro … Ver mais
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