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Processo nº 5004454-90.2020.4.03.6183

ID: 260192175

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004454-90.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA (OAB/SP 179.845) SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM (OAB/SP 186.692) SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM (OAB/SP 186.692)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004454-90.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: CREUZA CECILIA MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM - SP1… Ver mais

Processo nº 5004993-03.2025.4.04.7202

ID: 326754912

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004993-03.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO ESTEVAO DE RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL FABIO TREVISAN (OAB/SC 55.818)

AÇÃO PENAL Nº 5004993-03.2025.4.04.7202/SC RÉU : LEONARDO ESTEVAO DE RAMOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FABIO TREVISAN (OAB SC055818) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo evento 22, RESP_ACUSA1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo P… Ver mais

Processo nº 5004454-35.2023.4.03.6329

ID: 333586677

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004454-35.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO PETERLINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR TARGA ALVES (OAB/SP 419.726)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004454-35.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: LUIS ANTONIO PETERLINI Advogado do(a) AUTOR: VICTOR TARGA ALVES - SP419726 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5004454-35.2023.4.03.6329

ID: 333586687

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004454-35.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR TARGA ALVES (OAB/SP 419.726)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004454-35.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: LUIS ANTONIO PETERLINI Advogado do(a) AUTOR: VICTOR TARGA ALVES - SP419726 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5004454-77.2023.8.13.0394

ID: 334224791

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004454-77.2023.8.13.0394

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MEIRE DOS SANTOS BERBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004454-77.2023.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE… Ver mais

Processo nº 5004454-71.2022.4.03.6102

ID: 306127682

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004454-71.2022.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ RUBENS MAZER (OAB/SP 253.322) ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO (OAB/SP 88.236) BRUNA GRAZIELE RODRIGUES (OAB/SP 273.479)

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5004454-71.2022.4.03.6102 AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO - SP88236-B, BRUNA GRAZIELE RODRIGUES - SP273479, JOSÉ RUBENS MAZER - SP253322 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E… Ver mais

Processo nº 5004454-53.2023.4.03.6323

ID: 260854467

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004454-53.2023.4.03.6323

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM APARECIDO LEITE

Acórdão

Advogados:

FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB/PR 40.331)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004454-53.2023.4.03.6323 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5004559-41.2019.4.03.6106

ID: 321507132

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5004559-41.2019.4.03.6106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEVES REGINA GIMENEZ ZACARIN

Sentença

Advogados:

CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB/SP 270.968) PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB/SP 118.814) ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB/SP 199.688)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5004559-41.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE PULICCI SOBRINHO, EDUARDO FERNANDES GIMENEZ, EDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA, NEVES REGINA GIMENEZ ZACARIN, E L R DA SILVA - AUTO EL… Ver mais

Processo nº 5004559-41.2019.4.03.6106

ID: 321507146

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5004559-41.2019.4.03.6106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEVES REGINA GIMENEZ ZACARIN - ME

Sentença

Advogados:

CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB/SP 270.968) PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB/SP 118.814) ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB/SP 199.688)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5004559-41.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE PULICCI SOBRINHO, EDUARDO FERNANDES GIMENEZ, EDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA, NEVES REGINA GIMENEZ ZACARIN, E L R DA SILVA - AUTO EL… Ver mais

Ronaldo Jose Francosi x Gilberto Zatta

ID: 305790576

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004454-77.2022.8.24.0080

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO JOSE FRANCOSI

Polo Passivo:

GILBERTO ZATTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB/SC 12.311) ANA PAULA POGGERE DALE LASTE (OAB/SC 39.755) VIVIANE ELIZABETE PAVONI (OAB/SC 41.288) GRACIELE APARECIDA SCHEFFER (OAB/SC 26.078)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004454-77.2022.8.24.0080/SC EXEQUENTE : RONALDO JOSE FRANCOSI ADVOGADO(A) : RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) EXECUTADO : GILBERTO ZATTA ADVOGADO(A) : GRACIELE APARECIDA SCHEFFER (OAB SC026078) ADVOGADO(A) : VIVIANE ELIZABETE PAVONI (OAB SC041288) ADVOGADO(A) : ANA P… Ver mais

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