"5004564-08.2023.8.13.0352" - Resultados da Busca – Página 42 de 45

Processo nº 5004842-64.2024.4.03.6114

ID: 333611561

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004842-64.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO IRES PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANDERLEI BRITO (OAB/SP 103.781)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004842-64.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: GERALDO IRES PEREIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: VANDERLEI BRITO - SP103781-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5002263-64.2024.4.03.6108

ID: 333605004

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002263-64.2024.4.03.6108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM PENSE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIL ALVAREZ NETO (OAB/SP 223.398)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002263-64.2024.4.03.6108 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: MIRIAM PENSE Advogado do(a) PARTE AUTORA: GIL ALVAREZ NETO - SP223398-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5000075-53.2024.4.03.6123

ID: 333592617

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000075-53.2024.4.03.6123

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TAMARA DE AGUIAR FREITAS (OAB/SP 433.208)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000075-53.2024.4.03.6123 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO MOREIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: TAMARA DE AGUIAR FREITAS - SP433208-A PARTE RE: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5021402-26.2024.4.03.6100

ID: 334213266

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5021402-26.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS PELISSARI (OAB/SP 340.220)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5021402-26.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: FRANCISCO ALVES Advogado do(a) PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS PELISSARI - SP340220-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5003481-12.2024.4.03.6114

ID: 309199651

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003481-12.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICIUS MANUEL MENDES CORREA (OAB/SP 442.791)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003481-12.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: PAULO SERGIO FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS MANUEL MENDES CORREA - SP442791-A APELADO: CONSELHO DE RECURSOS… Ver mais

Processo nº 5017821-03.2024.4.03.6100

ID: 310505716

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5017821-03.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCELO PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ESTANISLAU (OAB/SP 277.243)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5017821-03.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: PAULO MARCELO PINHEIRO Advogado do(a) PARTE AUTORA: JOSE ESTANISLAU - SP277243-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5019548-94.2024.4.03.6100

ID: 310391504

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5019548-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI PONCE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELIO RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB/SP 345.463)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5019548-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: CLAUDINEI PONCE Advogado do(a) PARTE AUTORA: HELIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - SP345463-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5000587-27.2023.4.03.6105

ID: 310395568

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000587-27.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE GAMBARO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA ALVES DE FRANCA (OAB/SP 393.363)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000587-27.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: MARCOS JOSE GAMBARO Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA ALVES DE FRANCA - SP393363-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 6270480-80.2025.4.06.3800

ID: 323481087

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6270480-80.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LINHANYL PARAGUACU SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FINESSI (OAB/SP 193.340)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6270480-80.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LINHANYL PARAGUACU SA ADVOGADO(A) : DANIEL FINESSI (OAB SP193340) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por LINHANYL PARAGUAÇU S/A em face de ato omissivo atribuído ao DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL D… Ver mais

Processo nº 5010852-88.2023.4.03.6105

ID: 328652539

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5010852-88.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA SANTOS DE ANDRADE FRANCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA (OAB/SP 131.305)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5010852-88.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: GLAUCIA SANTOS DE ANDRADE FRANCA Advogado do(a) PARTE AUTORA: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA - SP131305-A PARTE RE: … Ver mais

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