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Processo nº 5005280-34.2023.4.03.6338

ID: 294633913

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-34.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE MENDES GUIMARAES (OAB/SP 301.951)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-34.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: CESAR AUGUSTO SANTOS BACKA Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE MENDES GUIMARAES - SP301951 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Janiene Faria Santos e outros x Jose Geraldo Passos e outros

ID: 261147836

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA Nº Processo: 5005280-63.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JANIENE FARIA SANTOS LEGRAF EDITORA LTDA - ME

Polo Passivo:

JOSE GERALDO PASSOS JOSE GERALDO PASSOS 33573824749

Intimação

Advogados:

SIMONE MENDES DE ALMEIDA PARDINI (OAB/MG 76.358) THIAGO BARBOSA COSTA (OAB/MG 102.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5005280-63.2025.8.13.0223 CL… Ver mais

Ubiratan Nogueira Baptista x Edp Espirito Santo Distribuicao De Energia S.A.

ID: 328734189

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002974-52.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN NOGUEIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI (OAB/ES 13.528) DANIEL TREVEZZANI (OAB/ES 28.076)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002974-52.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UBIRATAN NOGUEIRA BAPTISTA AGRAVADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS __________________________________________________________… Ver mais

Jeferson Anacleto Almeida e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

ID: 315203458

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002517-20.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON ANACLETO ALMEIDA P. A. V. TANIA SANTA ROSA VIEIRA

Polo Passivo:

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Acórdão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002517-20.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: P. A. V. e outros (2) AGRAVADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS _______________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5006929-54.2025.4.04.7108

ID: 291383184

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006929-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ODIRLEI ZITKOSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006929-54.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ODIRLEI ZITKOSKI ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Assinaturas Conforme exemplo abaixo transcrito, não foi possível a validação das assinaturas da procuração, declaração de hipossuf… Ver mais

Processo nº 5005280-29.2025.8.21.0033

ID: 298861505

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-29.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REJANE PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA GUTHS (OAB/RS 63.355) RAFAEL AUGUSTO MACIEL (OAB/RS 51.613)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005280-29.2025.8.21.0033/RS AUTOR : REJANE PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA GUTHS (OAB RS063355) ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO MACIEL (OAB RS051613) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da tutela antecipatória Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado proposta por REJANE … Ver mais

Processo nº 5005280-23.2025.8.21.0132

ID: 295520739

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-23.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERSON ZIMMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS ENGELMANN TEIXEIRA ALLES (OAB/RS 84.444)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005280-23.2025.8.21.0132/RS EXEQUENTE : GERSON ZIMMER ADVOGADO(A) : THAIS ENGELMANN TEIXEIRA ALLES (OAB RS084444) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial, defiro a gratuidade judiciária. 2. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, por entender… Ver mais

Processo nº 5005280-56.2025.8.21.4001

ID: 290904884

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-56.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAN RIBEIRO BAUER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA (OAB/RS 60.338) JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB/RS 76.915)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005280-56.2025.8.21.4001/RS AUTOR : ALAN RIBEIRO BAUER ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA (OAB RS060338) ADVOGADO(A) : JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Do pedido de tutela antecipada Para a concessão da tutela de urgência devem es… Ver mais

Processo nº 5005280-20.2024.4.03.6202

ID: 277754904

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-20.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON ALVES DE SOUZA (OAB/MS 26.066) THIAGO MARCONDES RUIZ (OAB/MS 25.567)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-20.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: BRUNO DA COSTA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JEFERSON ALVES DE SOUZA - MS26066, THIAG… Ver mais

Processo nº 5009354-54.2025.4.04.7108

ID: 314509731

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009354-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR DE FATIMA PORTO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MUCK (OAB/RS 134.499)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009354-54.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LEONOR DE FATIMA PORTO AMARAL ADVOGADO(A) : DANIELA MUCK (OAB RS134499) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo Procedimento do Juizado Especial Cível movida por Leonor de Fatima Porto Amaral em desfavor do Instituto Nac… Ver mais

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