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Processo nº 5059375-04.2024.4.04.7000

ID: 315708070

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059375-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DE FATIMA TABORDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE INES IGNACHEWSKI

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LUCIANA FATIMA DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059375-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SIRLEI DE FATIMA TABORDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELIZABETE INES IGNACHEWSKI (OAB PR079199) ADVOGADO(…

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Processo nº 5050063-04.2024.4.04.7000

ID: 315091044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5050063-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5050063-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARTHUR DE SOUZA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DEBORA KUSPIOSZ (OAB PR096132) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5044825-04.2024.4.04.7000

ID: 280559308

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044825-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARINA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE TITAO MOTTA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044825-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARINA FERREIRA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE TITAO MOTTA (OAB PR108333) DESPACHO/DECISÃO Consi…

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Processo nº 5005637-92.2025.8.21.0070

ID: 306287871

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005637-92.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUIZA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005637-92.2025.8.21.0070/RS EXEQUENTE : CARMEN LUIZA NUNES ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO I- Trata-se de ped…

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Processo nº 5005637-55.2025.8.13.0704

ID: 307963059

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005637-55.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OTICA MODELLE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGO DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 3861… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5005637-55.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OTICA MODELLE LTDA - ME CPF: 03.457.388/0001-42 REGINALDA GONCALVES DOS SANTOS CPF: 057.556.766-07 Fica a parte autora intimada acerca da designação da audiência de conciliação para o dia 24/07/2025, às 17h. Diante do incremento no número de feitos que tramitam via Juízo 100% Digital, bem como dos pedidos de audiências virtuais, para viabilizar a realização dos atos processuais na aludida modalidade, vislumbra-se a necessidade de migração para o sistema CISCOWEBEX. Referido procedimento viabilizará a realização de maior número de atos processuais de forma virtual, atendendo, assim, o aumento da demanda. Destarte, as partes e seus advogados poderão participar da audiência de conciliação de forma virtual, através do sistema CISCOWEBEX, conforme link de acesso, número da reunião e senha anexos, bem como de forma presencial. Cientes as partes que acaso optem pela participação de forma virtual, pelo sistema CISCOWEBEX, deverão providenciar a instalação do aplicativo nos computadores ou celulares (Webex Meetings) e deverão ingressar na sala de audiência virtual no horário designado para o ato processual, sendo que o período máximo de tolerância de atraso é de dez minutos. Acaso optem pela participação no ato processual de forma presencial, deverão comparecer ao fórum local com antecedência de 30 minutos do horário da audiência, sendo que o período máximo de tolerância de atraso também é de dez minutos. Decorridos os dez minutos de tolerância de atraso, acaso as partes não compareçam presencialmente e nem ingressem na sala de audiência virtual pelo sistema CISCOWEBEX, será decretada a revelia ou contumácia. NÚMERO DA REUNIÃO: 2342 311 6453 SENHA: 2126 LINK:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mc085757201823bb419b3d1c9c5d918da ELLEN DE LIMA E GAIA Unaí, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5005637-84.2024.4.02.5116

ID: 298327742

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005637-84.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005637-84.2024.4.02.5116/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação da planilha de cálculos pela requerente …

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Processo nº 5005637-46.2021.4.02.5001

ID: 296115818

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005637-46.2021.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCAL-INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA PITANGA ABRANTES

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CARLA VICENTE PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005637-46.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO : INCAL-INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA PITANGA ABRANTES (OAB ES036863) ADVOGADO(A) : CARLA VICENTE PEREIRA (OAB …

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A.S.C. x E.C.S.C. e outros

ID: 313722442

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CATAGUASES, VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005637-30.2023.8.13.0153

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A.S.C.

Polo Passivo:

E.C.S.C. F.C.S. Q.M.S.

Procedimento Ordinário

COMARCA DE CATAGUASES VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 COMARCA DE CATAGUASES (MG) ¿ JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO …

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Processo nº 5005637-85.2024.4.03.6303

ID: 319089118

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005637-85.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005637-85.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JESSICA PINHEIRO DA SILVA, L… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005637-85.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: JESSICA PINHEIRO DA SILVA, LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, SEVERINO BERNARDINO DA SILVA, KATIUSCIA PINHEIRO GONZALEZ Advogado do(a) AUTOR: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743 DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 7 de julho de 2025.

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Processo nº 5005637-50.2025.8.21.6001

ID: 319669489

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005637-50.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL ZONA SUL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO GOMES PIAIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005637-50.2025.8.21.6001/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL ZONA SUL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOMES PIAIA (OAB RS116648) DESPACHO/DEC…

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