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Processo nº 5008045-98.2025.4.04.7107

ID: 306499897

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-98.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SHAIANE LUTINSKI BOHNENBERGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER (OAB/RS 87.541)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SHAIANE LUTINSKI BOHNENBERGER ADVOGADO(A) : MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER (OAB rs087541) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, … Ver mais

Processo nº 5009888-42.2025.4.03.6100

ID: 258115231

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009888-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

INFINITUS BRAZIL ENTERTAINMENT GESTAO & PRODUCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDES LIRA (OAB/SP 214.377) MATHEUS CARVALHO PACHECO (OAB/MG 189.607) DIOGO LIMA OLIVEIRA (OAB/MG 157.305)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009888-42.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INFINITUS BRAZIL ENTERTAINMENT GESTAO & PRODUCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO LIMA OLIVEIRA - MG157305, MATHEUS CARVALHO PACHECO - MG189607, PAULO FERNANDES LIRA - SP214377 IMPE… Ver mais

Processo nº 5014544-42.2025.4.03.6100

ID: 336210605

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014544-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FORNAX CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CEZAR LUIZ FRANCISCO (OAB/SP 276.799)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014544-42.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FORNAX CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIO CEZAR LUIZ FRANCISCO - SP276799 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais

Processo nº 5009500-42.2025.4.03.6100

ID: 336176823

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5009500-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VERONICE CANDIDO ESTABELIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 163.787)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5009500-42.2025.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: VERONICE CANDIDO ESTABELIN JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogad… Ver mais

Processo nº 5003693-94.2023.4.03.6202

ID: 260537028

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003693-94.2023.4.03.6202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA BOBADILHA CABANHA

Acórdão

Advogados:

JOSE ALEX VIEIRA (OAB/MS 8.749) ALAN CARLOS PEREIRA (OAB/MS 14.351)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003693-94.2023.4.03.6202 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Escola Tecnica De Linhares Ltda - Me x Rayla Gomes De Sa

ID: 330775788

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-76.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA TECNICA DE LINHARES LTDA - ME

Polo Passivo:

RAYLA GOMES DE SA

Sentença

Advogados:

MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA GUINAZI (OAB/ES 22.735)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5008045-76.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 5003583-42.2025.4.03.6100

ID: 311602280

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003583-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ GONCALVES LOUREIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CESAR TELES COELHO (OAB/SP 398.951)

Sentença Tipo "B" MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003583-42.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANDRE LUIZ GONCALVES LOUREIRO DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON CESAR TELES COELHO - SP398951 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTA… Ver mais

Processo nº 5009306-42.2025.4.03.6100

ID: 257519450

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009306-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

HILTON DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA TIEMI OKAMOTO (OAB/SP 422.733) THIAGO CORREA VASQUES (OAB/SP 270.914)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009306-42.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HILTON DO BRASIL S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FLAVIA TIEMI OKAMOTO - SP422733, THIAGO CORREA VASQUES - SP270914 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA … Ver mais

Processo nº 5016193-42.2025.4.03.6100

ID: 309674182

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016193-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICLO ENGENHARIA EM PISOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/SP 346.100)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016193-42.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CICLO ENGENHARIA EM PISOS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO LABARTHE DE ANDRADE - RS53902, RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARU… Ver mais

Processo nº 5012604-42.2025.4.03.6100

ID: 283440910

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012604-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE SUSHI IG LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB/SP 165.388)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012604-42.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RESTAURANTE SUSHI JK LTDA, RESTAURANTE SUSHI IG LTDA, RESTAURANTE SUSHI IAIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL,… Ver mais

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