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Processo nº 5042897-72.2025.4.04.7100

ID: 323256522

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042897-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIVA HELENA DE MELO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102.715)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042897-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DIVA HELENA DE MELO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) DESPACHO/DECISÃO A Autora moveu esta ação em busca de pronunciamento que lhe reconheça o direito a revisão da renda mensal inicial do se… Ver mais

Processo nº 5030869-29.2024.4.03.6100

ID: 307057290

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5030869-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO BORGES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SANDRA MARIA TOALIARI (OAB/SP 179.883)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5030869-29.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado … Ver mais

Processo nº 5030869-02.2025.8.09.0051

ID: 275997916

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-02.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA GONCALVES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS (OAB/GO 71.714) MATHEUS ROCHA CARVALHO (OAB/GO 69.930)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: jefazupj@tjgo.jus.br; … Ver mais

Processo nº 5029414-72.2025.4.04.7100

ID: 305625130

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029414-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON RODRIGUES QUINTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA (OAB/MS 25.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029414-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALISSON RODRIGUES QUINTANA ADVOGADO(A) : IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA (OAB MS025244) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a que emende a inicial, no prazo de quinze dias úteis, atendendo ao seguinte: a) complemen… Ver mais

Processo nº 5033488-72.2025.4.04.7100

ID: 294097607

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033488-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE QUEIROZ PENNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THADEU LUIZ DUTRA FEIJÓ (OAB/RS 8.010)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033488-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EDSON DE QUEIROZ PENNA ADVOGADO(A) : THADEU LUIZ DUTRA FEIJÓ (OAB RS008010) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento, emende a petição inicial, apresentand… Ver mais

Processo nº 5012730-72.2025.4.04.7100

ID: 316678217

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012730-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE AVILA JUSTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB/RS 20.046) ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012730-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCISCO CARLOS DE AVILA JUSTO ADVOGADO(A) : ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico a ação, quando ainda tramitava na Justiça Est… Ver mais

Michelle Toscan x Hospital De Clínicas De Porto Alegre

ID: 325306952

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024855-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE TOSCAN

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Sentença

Advogados:

JONAS PRATES DA SILVA (OAB/RS 119.847) MARILIA ZANELLA PRATES (OAB/RS 59.608) MAURO ALMEIDA DE BARROS (OAB/RS 37.401) FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP (OAB/RS 121.312)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024855-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MICHELLE TOSCAN ADVOGADO(A) : FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP (OAB RS121312) RÉU : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mé… Ver mais

Pedro Spotti Filho x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 331584459

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031839-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SPOTTI FILHO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DEONILDA GRAZIELA FALLAVENA SPOTTI (OAB/RS 89.021) LIANI BRATZ (OAB/RS 35.862)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031839-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO SPOTTI FILHO ADVOGADO(A) : DEONILDA GRAZIELA FALLAVENA SPOTTI (OAB RS089021) ADVOGADO(A) : LIANI BRATZ (OAB RS035862) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DANIEL GERB… Ver mais

Processo nº 5045516-72.2025.4.04.7100

ID: 333737299

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045516-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMA PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE LEMOS ALVES (OAB/RS 67.454) OSNI JOSÉ ALVES (OAB/RS 31.899) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB/RS 60.735)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045516-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EMA PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) : FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO(A) : OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) ADVOGADO(A) : SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a prioridade de tramitação. 2. Intime-se a par… Ver mais

Processo nº 5045322-72.2025.4.04.7100

ID: 333839028

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045322-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA ROSA COLLARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045322-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA DA ROSA COLLARES ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, e… Ver mais

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