Resultados para "5037112-41.2025.4.04.7000" – Página 42 de 50

Processo nº 5021883-41.2025.4.04.7000

ID: 307229633

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021883-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANCER FRANK ZANINI DESTRO JANESCA ALBAN ROMAN JANETE TEREZINHA FERRON JANICE TERESINHA REICHERT JEAN CARLOS CARDOZO DA SILVA SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021883-41.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JANESCA ALBAN ROMAN ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE…

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Processo nº 5016742-41.2025.4.04.7000

ID: 307254614

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016742-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CAVALCANTI VITORIO ALBERTO NOBORU MIYADAIRA ALCEU ANDRE BADIN ALCIONI GALDINO VIEIRA ALESSANDRA CRISTINE NOVAK SYDNEY SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016742-41.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ALCEU ANDRE BADIN ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO…

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Processo nº 5004811-41.2025.4.04.7000

ID: 294740118

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004811-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA ISABELLE NICIAK CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS NAZARIO SABBAG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR ASSAD BUFFARA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004811-41.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RENATA ISABELLE NICIAK CUNHA ADVOGADO(A) : VICTOR ASSAD BUFFARA NETO (OAB PR096441) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO UTRABO… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004811-41.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RENATA ISABELLE NICIAK CUNHA ADVOGADO(A) : VICTOR ASSAD BUFFARA NETO (OAB PR096441) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO (OAB PR098252) ADVOGADO(A) : LUCAS NAZARIO SABBAG (OAB PR083965) SENTENÇA Diante da proposta apresentada pelo INSS e da concordância da parte autora, bem como por estar a proposta em consonância com os poderes referidos no art. 10, parágrafo único, da Lei 10.259/01, HOMOLOGO o presente para todos os fins. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, atribuindo ao presente os efeitos de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Diante do disposto no art. 41 da Lei nº 9.099/95, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, com prazo de 02 (dois) dias, apenas para fins de controle estatístico. Sem custas ou honorários nesta instância, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tratando-se de processo eletrônico, a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Comunique-se à CEAB-CUMPRIMENTO competente para que, no prazo 20 (vinte) dias, promova os registros competentes em seus sistemas, a fim de dar cumprimento ao acordo ora homologado, conforme resumo apresentado pela autarquia federal: TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo CONCESSÃO Espécie SALÁRIO-MATERNIDADE DIB DER ou data do parto DIP Sem pagamentos administrativos Apenas atrasados DCB 120 dias da DIB RMI salário mínimo Valor dos atrasados R$6.200,00 Seis mil e duzentos reais Honorários advocatícios 1 0% sobre o valor da proposta de acordo, aplicando-se o Tema 1050 do ST J. Não serão devidos nas demandas que seguem o rito do JEF. Custas processuais Custas adiantadas pela parte autora serão rateadas entre as partes, observada eventual isenção do INSS. Forma de pagamento Exclusivamente por RPV ou Precatório a ser expedido pelo juízo. À Secretaria para a expedição da RPV no valor de R$ 6.200,00, uma vez que se trata de proposta líquida e já houve concordância entre as partes quanto ao montante dos atrasados. Após a disponibilização dos valores, intime-se a parte autora acerca do depósito. Cumpridas todas as determinações inerentes à presente sentença, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5011892-41.2025.4.04.7000

ID: 295634004

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011892-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA RAMOS TEODORO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011892-41.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : NEUZA RAMOS TEODORO DIAS ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANG…

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Processo nº 5034687-41.2025.4.04.7000

ID: 312648051

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034687-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELISA LEMOS PASSUELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISABETE PASSUELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034687-41.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CELISA LEMOS PASSUELLO ADVOGADO(A) : Elisabete Passuello (OAB PR061768) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 4º, inciso…

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Processo nº 5024114-41.2025.4.04.7000

ID: 274234753

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024114-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR MESADRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICK LOURENCETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALCIDES BIER DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024114-41.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ALMIR MESADRI ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS (OAB PR057170) ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR01…

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Processo nº 5012377-41.2025.4.04.7000

ID: 274466612

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012377-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR AFONSO BUBNIACKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012377-41.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ALMIR AFONSO BUBNIACKI ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorizaç…

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Processo nº 5012280-41.2025.4.04.7000

ID: 329853338

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012280-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COLOGNEZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012280-41.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO COLOGNEZI ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) DESPACHO/DECISÃO Do exame dos autos verif…

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Processo nº 5032747-41.2025.4.04.7000

ID: 304706857

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032747-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DA SILVA LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DE MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032747-41.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ARIANE DA SILVA LUIZ ADVOGADO(A) : LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, …

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Processo nº 5032844-41.2025.4.04.7000

ID: 304955604

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032844-41.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAYNA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE IRADI FETTERMANN DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032844-41.2025.4.04.7000/PR AUTOR : THAYNA GONCALVES ADVOGADO(A) : JOSE IRADI FETTERMANN DE CARVALHO (OAB PR085570) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. …

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