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Resultados para "5039569-11.2024.4.02.5101" – Página 42 de 47

Processo nº 5004358-11.2024.4.02.5101

ID: 298012572
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004358-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SAO MIGUEL ARCANJO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Conforme relatado nos eventos 80 e 94, o valor referente ao ressarcimento de custas devido à exequente SAO MIGUEL AR… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Vale S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 278791654
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066729-11.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Vale S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260777061
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066729-11.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 25/04/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5109409-11.2024.4.02.5101

ID: 330242879
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109409-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANA CASSAS ANUNCIACAO (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CIUFFO (OAB RJ062002) ADVOGADO(A) : WANDERLEY LOURA GUEDES (OAB RJ084785) AUTOR : MIRIAM CASSAS ANUNCIACAO (Espólio) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CIUFFO (OAB RJ062002) AD… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5092143-11.2024.4.02.5101/RJ APELADO : DANIEL RIBEIRO ESPINOLA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853) APELADO : TATIANE GOMES ESPINOLA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ20385… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Super Mercado Zona Sul S A x União - Fazenda Nacional

ID: 293062811
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073810-11.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 09/06/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5073810-11.2024.4.02.5101

ID: 316380211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5073810-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZ… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037020-91.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VITOR FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS … Ver mais
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