"5040969-86.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 42 de 58

Processo nº 5029717-86.2025.4.04.7100

ID: 275303559

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029717-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INVENTAEVENTO - PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS ANTONIAZZI AMARANTE (OAB/RS 105.923) JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE (OAB/RS 22.590) BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB/RS 87.751)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029717-86.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : INVENTAEVENTO - PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751) ADVOGADO(A) : jose alfredo santos amarante (OAB RS022590) ADVOGADO(A) : THAIS ANTONIAZZI AMARANTE (OAB RS105923) ATO ORDINATÓRIO Nos termos… Ver mais

Processo nº 5025934-86.2025.4.04.7100

ID: 319037517

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025934-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAOLA DOS SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB/RS 96.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025934-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAOLA DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo e HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes, nos termos do art. 487, III, b, do Có… Ver mais

Processo nº 5029426-86.2025.4.04.7100

ID: 325444078

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029426-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA TORRES PEDROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS ABAL DIAS (OAB/RS 91.098) FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB/RS 110.601) ISADORA COSTA MORAES (OAB/RS 43.166) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB/RS 105.344)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029426-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIANA TORRES PEDROSO ADVOGADO(A) : CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA (OAB RS105344) ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS (… Ver mais

Processo nº 5038835-86.2025.4.04.7100

ID: 326923157

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038835-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAIENE GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE DEMENEK (OAB/SC 21.062)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038835-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LAIENE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE DEMENEK (OAB SC021062) DESPACHO/DECISÃO Da assistência judiciária gratuita Tendo em vista o pedido veiculado na petição inicial e a declaração de hipossuficiência anexada, … Ver mais

Processo nº 5030784-86.2025.4.04.7100

ID: 330054216

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030784-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONAS MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030784-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JONAS MACIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, §2º, b , da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral… Ver mais

Processo nº 5034567-86.2025.4.04.7100

ID: 312691642

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034567-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ILSON NOEL DE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNI KARL AUWÄRTER AIMI (OAB/RS 42.434)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034567-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ILSON NOEL DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : GIOVANNI KARL AUWÄRTER AIMI (OAB RS042434) DESPACHO/DECISÃO A presente ação tem como causa de pedir descontos indevidos que estariam sendo feitos em benefício pago pela Previ… Ver mais

Processo nº 5025158-86.2025.4.04.7100

ID: 316937131

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025158-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCI MERI LUIZ DA CRUZ PORTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANUZA GUSSOLLI (OAB/RS 120.530)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025158-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCI MERI LUIZ DA CRUZ PORTO ADVOGADO(A) : DANUZA GUSSOLLI (OAB RS120530) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Prov… Ver mais

Processo nº 5043006-86.2025.4.04.7100

ID: 322844937

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043006-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LORECI MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE MUNHOZ DOS SANTOS (OAB/RS 116.701)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043006-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LORECI MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE MUNHOZ DOS SANTOS (OAB RS116701) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , … Ver mais

Processo nº 5038835-86.2025.4.04.7100

ID: 326317414

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038835-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAIENE GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE DEMENEK (OAB/SC 21.062)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038835-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LAIENE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE DEMENEK (OAB SC021062) DESPACHO/DECISÃO O parágrafo 3º do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001 dispõe que, no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competê… Ver mais

Processo nº 5045819-86.2025.4.04.7100

ID: 332858673

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045819-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OMIR LIMA ANVERSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO YOSHIMOTO (OAB/PR 64.044) LEANDRO FERNANDES TOLEDO (OAB/PR 55.383)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045819-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : OMIR LIMA ANVERSA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO YOSHIMOTO (OAB PR064044) ADVOGADO(A) : LEANDRO FERNANDES TOLEDO (OAB PR055383) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade judiciária. Trata-se de ação com pedido de tutela de ur… Ver mais

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