"5087102-63.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 42 de 47

Processo nº 5032976-63.2024.4.02.5101

ID: 277887724

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032976-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB/RJ 200.610)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032976-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO CESAR DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora,… Ver mais

Processo nº 5045974-63.2024.4.02.5101

ID: 320340876

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045974-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ROSANA MEDEIROS DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5045974-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANTONIA ROSANA MEDEIROS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme solicitação do advogado, o presente … Ver mais

Processo nº 5032976-63.2024.4.02.5101

ID: 328870866

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032976-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB/RJ 200.610)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032976-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO CESAR DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o tio do autor, Sr. Jorge Oliveira da Silva , const… Ver mais

Processo nº 5057958-10.2025.4.02.5101

ID: 325261534

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5057958-10.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO GABRIEL RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FRANCISCO NETO (OAB/RJ 147.291)

APENSO CRIMINAL Nº 5057958-10.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO : ITALO GABRIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, saliento que atuo no presente feito na qualidade de Juízo de Garantias. Trata-se de feito autuado em cumprimento ao determinado por es… Ver mais

Processo nº 5090400-63.2024.4.02.5101

ID: 300390730

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090400-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB/RJ 106.954) LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB/RJ 130.196)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090400-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO PEDRO DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A) : LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB RJ106954) ADVOGADO(A) : LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB RJ130196) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o trânsito em julgado da sentença ( evento 16, SENT1 … Ver mais

Processo nº 5030648-63.2024.4.02.5101

ID: 276160011

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030648-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030648-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a obrigação de fazer foi devidamente adimplida nos autos, conforme informações prestadas pela part… Ver mais

Processo nº 5108539-63.2024.4.02.5101

ID: 328546808

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108539-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE TANIA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON NETTO NEVES (OAB/RJ 122.997) LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 119.578)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108539-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONICE TANIA PEREIRA ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, registre-se que, com o advento do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5029723-33.2025.4.02.5101

ID: 334846565

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029723-33.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN MEDINA NUNES (OAB/RJ 185.766) VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB/RJ 201.586)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029723-33.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizada por JPC ENERGAS SERV… Ver mais

Processo nº 5049466-63.2024.4.02.5101

ID: 299374180

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049466-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR

Ato ordinatório

Advogados:

JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB/RJ 226.610)

RECURSO CÍVEL Nº 5049466-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS GONCALVES MOURA DA SILVA (OAB RJ226610) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas … Ver mais

Processo nº 5067217-63.2024.4.02.5101

ID: 314172255

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067217-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE GONCALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TERESA CRISTINA DA SILVA SANT'ANNA (OAB/RJ 197.862)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067217-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE GONCALVES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA DA SILVA SANT'ANNA (OAB RJ197862) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes … Ver mais

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