"5087486-26.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 42 de 48

Processo nº 5052469-26.2024.4.02.5101

ID: 273274059

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5052469-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DE CARVALHO COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DE CARVALHO COUTO (OAB/RJ 148.584)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052469-26.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : FABIO DE CARVALHO COUTO ADVOGADO(A) : FABIO DE CARVALHO COUTO (OAB RJ148584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se embargos à execução opostos por FABIO DE CARVALHO COUTO , em razão da execução fiscal n.º 00231432920124025101, movida pela… Ver mais

Processo nº 5081375-26.2024.4.02.5101

ID: 318967397

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081375-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULA LUZ GUERREIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ (OAB/PE 29.113)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081375-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PAULA LUZ GUERREIRO ADVOGADO(A) : ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ (OAB PE029113) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, … Ver mais

Processo nº 5100999-61.2024.4.02.5101

ID: 317531018

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5100999-61.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINA LAVALLE DE MENDONCA LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHAN BOTELHO GARCIA (OAB/RJ 247.959)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100999-61.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LINA LAVALLE DE MENDONCA LIMA ADVOGADO(A) : NATHAN BOTELHO GARCIA (OAB RJ247959) DESPACHO/DECISÃO Ref. processo 5022105-37.2025.4.02.5101/RJ, evento 41, PET1 1. Tendo em vista duas coisas julgadas advindas da 1ª VFC e da 10ª VFC, respecti… Ver mais

Diana Miranda Joventino e outros x Arqpedra - Associação Da Comunidade Remanescente De Quilombo Da Pedra Do Sal

ID: 326655355

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5113094-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MIRANDA JOVENTINO JACQUES FELIPE DOS SANTOS LIMA JORGE LUIS FAGUNDES DA SILVA MARCELO DOS ANJOS ARAUJO SUELY DA ROCHA SOBREIRA

Polo Passivo:

ARQPEDRA - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA PEDRA DO SAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 830) LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 198.916)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5113094-26.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SUELY DA ROCHA SOBREIRA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) EMBARGANTE : MARCELO DOS ANJOS ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) EMBARGANTE : JORGE LUIS FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5014730-93.2024.4.02.0000

ID: 276394892

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014730-93.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA LINHARES MONALISA DE PAULA LINHARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAYLLE GAMMARO REIS (OAB/RJ 189.733)

Agravo de Instrumento Nº 5014730-93.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5081472-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE : ANTONIO DA SILVA LINHARES ADVOGADO(A) : MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVANTE : MONALISA DE PAULA LINHARES ADVOGADO(A) : M… Ver mais

Processo nº 5039471-26.2024.4.02.5101

ID: 323969516

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039471-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO COSTA CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039471-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO COSTA CHAGAS ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência: Decreto a revelia do INSS, porém sem os seus efeitos, nos termos do art. 345, II, do CPC. Compulsando … Ver mais

Processo nº 5090978-26.2024.4.02.5101

ID: 321796107

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5090978-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NANCI FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090978-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NANCI FREITAS ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de sentença coletiva promovida por NANCI FREITAS com vistas ao recebimento de valores devidos, entre janeiro de 1995… Ver mais

Processo nº 5056824-45.2025.4.02.5101

ID: 322808963

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5056824-45.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MIRANDA JOVENTINO JACQUES FELIPE DOS SANTOS LIMA JORGE LUIS FAGUNDES DA SILVA MARCELO DOS ANJOS ARAUJO SUELY DA ROCHA SOBREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 198.916)

USUCAPIÃO Nº 5056824-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JACQUES FELIPE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AUTOR : SUELY DA ROCHA SOBREIRA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AUTOR : DIANA MIRANDA JOVENTINO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DO NASCIMEN… Ver mais

Processo nº 5059065-26.2024.4.02.5101

ID: 312927572

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5059065-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA WENDT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5059065-26.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : TANIA WENDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela União Federal contra a decisão prolatad… Ver mais

Processo nº 5080987-26.2024.4.02.5101

ID: 277410606

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5080987-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERAFIM AMERICO GONCALVES QUINTAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB/RJ 166.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080987-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SERAFIM AMERICO GONCALVES QUINTAN ADVOGADO(A) : GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB RJ166042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SERAFIM AMERICO GONÇALVES QUINTAN em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

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