"5092669-75.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 42 de 45

Processo nº 5002168-75.2024.4.02.5101

ID: 326532181

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002168-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNITA PIRES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

THAMIRIS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 254.526)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002168-75.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELADO : ANNITA PIRES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THAMIRIS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ254526) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA EMBARGANTE: ANNITA PIRES… Ver mais

Processo nº 5083066-75.2024.4.02.5101

ID: 291221141

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5083066-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA SALDANHA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5083066-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE : ELAINE CRISTINA SALDANHA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVI… Ver mais

Processo nº 5070456-75.2024.4.02.5101

ID: 315421870

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070456-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA FERREIRA PORTUGAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSALI DE CASTRO AGUIAR (OAB/RJ 109.052) AMANDA TUROLLA NEHMY (OAB/RJ 182.657)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070456-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MADALENA FERREIRA PORTUGAL ADVOGADO(A) : ROSALI DE CASTRO AGUIAR (OAB RJ109052) ADVOGADO(A) : AMANDA TUROLLA NEHMY (OAB RJ182657) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, registre-se que, com o advento do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5086558-75.2024.4.02.5101

ID: 277310087

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086558-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELI COSTA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 168.857) RODOLFO ACCADROLLI NETO (OAB/RS 71.787) DAN MARUANI (OAB/RS 96.656)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086558-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSILENE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : DAN MARUANI (OAB RS096656) ADVOGADO(A) : RODOLFO ACCADROLLI NETO (OAB RS071787) ADVOGADO(A) : DANIELI COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ168857) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de … Ver mais

Processo nº 5100914-75.2024.4.02.5101

ID: 315014390

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5100914-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTIAGO REVESTIMENTOS E PLANEJADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB/RJ 211.726) RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100914-75.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SANTIAGO REVESTIMENTOS E PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A) : YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA … Ver mais

Andreia Rosangela Oliveira De Moraes Do Carmo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322684390

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010995-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ROSANGELA OLIVEIRA DE MORAES DO CARMO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA (OAB/RJ 129.684) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ALEXANDRE MAIA PINA (OAB/MG 172.284)

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5010995-75.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : ANDREIA ROSANGELA OLIVEIRA DE MORAES DO CARMO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAIA PINA (OAB MG172284) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5063569-75.2024.4.02.5101

ID: 326381082

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5063569-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ TAVARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA NUNES DE ASSIS TAVARES (OAB/RJ 240.611)

Remessa Necessária Cível Nº 5063569-75.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PARTE AUTORA : JORGE LUIZ TAVARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENATA NUNES DE ASSIS TAVARES (OAB RJ240611) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA NA AN… Ver mais

Processo nº 5088304-75.2024.4.02.5101

ID: 306016187

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088304-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA GONCALVES COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 240.091)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088304-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA REGINA GONCALVES COUTO ADVOGADO(A) : LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. Verifica-se que a parte autora incluiu no polo passivo destes autos apena… Ver mais

Giulia Schettino Rigolon x Fundacao Cesgranrio

ID: 310818509

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5107607-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA SCHETTINO RIGOLON

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO

Acórdão

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GIULIA SCHETTINO RIGOLON (OAB/RJ 225.260)

Remessa Necessária Cível Nº 5107607-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : GIULIA SCHETTINO RIGOLON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIULIA SCHETTINO RIGOLON (OAB RJ225260) PARTE RÉ : FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. PROCESSO S… Ver mais

Processo nº 5097034-75.2024.4.02.5101

ID: 310702027

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5097034-75.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO ZONA SUL S A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB/RJ 119.278)

Remessa Necessária Cível Nº 5097034-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA : SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

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