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Resultados para "0003007-06.2022.8.26.0268" – Página 43 de 44

DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5009095-90.2019.8.24.0023/SC APELADO : ALEXSANDRO RICARDO TOME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ANA PAULA BORTOLINI (OAB SC038614) ADVOGADO(A) : ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) ADVOGADO(A) : LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) ADVOGADO(A) : ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO (OAB SC068965) APEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA CRIMINAL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Jardim Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3309-3931 - E-mail: PNHA-2VJ-E@TJPR.JUS.BR Autos nº. 0000692-32.2021.8.16.0134   Processo:   0000692-32.2021.8.16.0134 Clas… Ver mais

Processo nº 0802556-15.2025.8.14.0061

ID: 278894150
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CONCEDER REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, CONFORME ART. 49 DA Lei Estadual nº 5.810/94 E ART. 36, III, “a” da Lei nº 8.112/90, C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANA JAINE BEZERRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, por meio de advogada d… Ver mais

Processo nº 0802556-15.2025.8.14.0061

ID: 278893899
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CONCEDER REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, CONFORME ART. 49 DA Lei Estadual nº 5.810/94 E ART. 36, III, “a” da Lei nº 8.112/90, C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ANA JAINE BEZERRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, por meio de advogada d… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008841-77.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : DINAMICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE BARWINSKI PEREIRA (OAB SC034410) ADVOGADO(A) : ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001857-21.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: KELY UTRE AGUSTINI IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA SEDUC, COORDENADORA DA COORDENADORIA DE MOVIMENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA CRIMINAL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Jardim Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3309-3931 - E-mail: PNHA-2VJ-E@TJPR.JUS.BR Autos nº. 0002771-81.2021.8.16.0134   Processo:   0002771-81.2021.8.16.0134 Clas… Ver mais

Processo nº 5038021-43.2025.8.24.0000

ID: 283216754
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal Nº 5038021-43.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Felippe de Souza Laurentino em favor de… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001387-51.2023.8.08.0004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) APELANTE: AGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE ANCHIETA e outros (5) RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0003007-60.2023.8.17.2001

ID: 314713267
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0003007-60.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MARIA MAGDALA DE ALMEIDA XAVIER ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A. SENTE… Ver mais
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