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Processo nº 1002350-42.2016.8.26.0564

ID: 290984789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002350-42.2016.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE SILVA DOS SANTOS CLAUDIO BENTO DOS SANTOS CLEONICE SILVA DOS SANTOS CREUZA MARIA DOS SANTOS FELIZARDO MARCELO JORDãO DOS SANTOS SINOME SILVA SANTOS VALERIA MOREIRA DOS SANTOS LUQUEZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MARTINS RIBEIRO PACHECO FERNANDES

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LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002350-42.2016.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Moreira dos Santos Luquezi - - Marcelo Jordão dos Santos - - CLEONICE SILVA DOS SANTOS - - CREUZA MARIA DOS SANTOS…

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Processo nº 1002350-95.2025.8.26.0606

ID: 279749570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002350-95.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA BARBOSA CAMPOS

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ADV: Edna Barbosa Campos (OAB 251421/SP) Processo 1002350-95.2025.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Reqte: C. dos S. N. F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual, na forma do artigo 98 do Código de…

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Monica Hellen Rinkevicius Gomes x Gomez Brasil Comercio De Calcados E Acessorios Ltda

ID: 277636052

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002350-04.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MONICA HELLEN RINKEVICIUS GOMES

Polo Passivo:

GOMEZ BRASIL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

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FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002350-04.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: MONICA HELLEN RINKEVICIUS GOMES RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002350-04.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: MONICA HELLEN RINKEVICIUS GOMES RECLAMADO: GOMEZ BRASIL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 916cf3e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DESPACHO Vistos... #id:5cd078d: Acórdão. Recebo os autos da instância superior. Tendo em vista o disposto no artigo 879, § 1º-B, que prevê que “as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente”, deve o Juízo determinar a intimação das partes para liquidação do julgado, nos seguintes termos: Inicialmente, pelo prazo de 8 (oito) dias úteis, pelo(a) Reclamante, de forma fundamentada e acompanhados de memórias, observando os critérios indicados na decisão de mérito. Recomenda-se que os cálculos sejam juntados, preferencialmente, pelo PJe-Calc, a fim de facilitar a conferência pela parte contrária e também pelo Juízo, de forma a dar maior celeridade à tramitação do feito na fase de liquidação, beneficiando a ambas as partes (tutela satisfativa mais rápida e menor incidência de juros moratórios). Após, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para manifestar(em) concordância ou apresentar(em) eventuais impugnações aos cálculos, nos 8 (oito) dias úteis subsequentes (art. 879, §2º CLT), fundamentando as divergências e apresentando os cálculos que entende corretos, observados, também, os critérios indicados na decisão de mérito. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MONICA HELLEN RINKEVICIUS GOMES

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Monica Hellen Rinkevicius Gomes x Gomez Brasil Comercio De Calcados E Acessorios Ltda

ID: 277636074

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002350-04.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MONICA HELLEN RINKEVICIUS GOMES

Polo Passivo:

GOMEZ BRASIL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

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FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002350-04.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: MONICA HELLEN RINKEVICIUS GOMES RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002350-04.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: MONICA HELLEN RINKEVICIUS GOMES RECLAMADO: GOMEZ BRASIL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 916cf3e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DESPACHO Vistos... #id:5cd078d: Acórdão. Recebo os autos da instância superior. Tendo em vista o disposto no artigo 879, § 1º-B, que prevê que “as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente”, deve o Juízo determinar a intimação das partes para liquidação do julgado, nos seguintes termos: Inicialmente, pelo prazo de 8 (oito) dias úteis, pelo(a) Reclamante, de forma fundamentada e acompanhados de memórias, observando os critérios indicados na decisão de mérito. Recomenda-se que os cálculos sejam juntados, preferencialmente, pelo PJe-Calc, a fim de facilitar a conferência pela parte contrária e também pelo Juízo, de forma a dar maior celeridade à tramitação do feito na fase de liquidação, beneficiando a ambas as partes (tutela satisfativa mais rápida e menor incidência de juros moratórios). Após, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para manifestar(em) concordância ou apresentar(em) eventuais impugnações aos cálculos, nos 8 (oito) dias úteis subsequentes (art. 879, §2º CLT), fundamentando as divergências e apresentando os cálculos que entende corretos, observados, também, os critérios indicados na decisão de mérito. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GOMEZ BRASIL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

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Estado De São Paulo e outros x Viviane Real Roeffero Brambilla

ID: 323550049

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002350-94.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VIVIANE REAL ROEFFERO BRAMBILLA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDMAR TRINDADE NAGAI

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VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-94.2024.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Re…

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Processo nº 1002350-28.2023.4.01.3603

ID: 323828294

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002350-28.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EURIDES PARRON PARRON

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ESLEN PARRON MENDES Advogado do(a) RECOR…

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Maria Auxiliadora Rodrigues x F & F Construtora Ltda. e outros

ID: 328073066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002350-47.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

Polo Passivo:

F & F CONSTRUTORA LTDA. SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO

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DANIEL GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002350-47.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Auxiliadora Rodrigues e outro - Samuel Fradique de Oliveira - - Sfo Holding e Participações Ltda - - F &… Processo 1002350-47.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Auxiliadora Rodrigues e outro - Samuel Fradique de Oliveira - - Sfo Holding e Participações Ltda - - F & F Construtora Ltda. - "Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico, nos termos da nova dinâmica processual, nos moldes do art. 524, incisos I a VII, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Provimentos CG 16/2016, CG 60/2016, CGJ 05/2019, bem como aos Comunicados CG 438/2016 e CG 1789/2017 e ao artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Para o caso de processo de conhecimento que tramitou na forma física, deverá instruir o cumprimento de sentença com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. A parte exequente deverá observar, ainda, quando do peticionamento eletrônico, a juntada em processos digitais de documentos devidamente classificados e separados em pasta própria, de forma sistemática, individualizada e organizada, a fim de facilitar a anexação das peças processuais nos documentos expedidos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, lançando-se a movimentação 61.614. Após a distribuição e o cadastro do cumprimento de sentença, estes autos serão arquivados definitivamente, lançando-se a movimentação 61.615. Nada Mais. - ADV: DANIEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 375974/SP), DANIEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 375974/SP), DANIEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 375974/SP), RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP), RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP)

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Banco Santander Brasil Sa x Maria Elisa Ide

ID: 297157334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010814-72.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

MARIA ELISA IDE

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DOUGLAS MOTTA DE SOUZA

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Processo 0010814-72.2024.8.26.0344 (processo principal 1002350-13.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Santander Brasil SA - Maria Elisa Ide - Vistos. 1… Processo 0010814-72.2024.8.26.0344 (processo principal 1002350-13.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Santander Brasil SA - Maria Elisa Ide - Vistos. 1- Nos termos dos arts. 523, § 1º, 2º e 3º e 525 todos do Código de Processo Civil/2015, intime-se a Executada para cumprimento voluntário da obrigação conforme o artigo 513, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do CPC/2015, tudo na pessoa do seu advogado constituído nos autos, ou seja, intime-se para pagamento da importância de R$-2.856,56 devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 219), sem a incidência da multa legal de 10% e de honorários de 10% (CPC, art. 523, § 1º). Igualmente, intime-se o Executado de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, terá ele o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar a sua impugnação nos próprios autos (CPC/2015, arts. 523 e 525). A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, salvo a atribuição de efeitos suspensivos na impugnação (CPC/2015, art. 525, §6º). 2- Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, agora o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, § 1º). Se for realizado o pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante do débito (CPC, art. 523, § 2º). Observar-se-á também a Súmula 519 do STJ, in verbis: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. 3- Outrossim, decorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, expeça-se diretamente mandado de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça sobre o valor total ou remanescente da dívida, seguindo-se os atos de expropriação. (CPC/2015, art. 523, § 3º). 4- Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)

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Processo nº 1002350-87.2025.4.01.3302

ID: 290787811

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002350-87.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBERIO RODRIGUES VILELA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO AMORIM FERREIRA JUNIOR

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JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002350-87.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002350-87.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. NARJARA LELIS Data da Perícia: 10/07/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: Sala de perícias do PID de Jacobina, localizado na Rua da Conceição, 140 - Centro, Jacobina. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Processo nº 1002350-60.2025.4.01.3311

ID: 290925974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002350-60.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON NASCIMENTO DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002350-60.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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