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Processo nº 1002369-89.2025.8.26.0319

ID: 316430955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002369-89.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. F. DE I. E. D. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA MAIA

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Processo 1002369-89.2025.8.26.0319 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - T.F.I.E.D.C.M. - Fls. 416/418 - Passo à análise. Considerando que a parte requerida foi devidamente citada…

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B. P. S. A. x J. M. De S.

ID: 278799046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002369-03.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

J. M. DE S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE OSAME NAKAGAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jorge Osame Nakagaki (OAB 495760/SP) Processo 1002369-03.2024.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. P. S. A. - Reqdo: J…

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Processo nº 1002369-60.2025.4.01.3313

ID: 327666952

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-60.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CERRATI BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELY DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002369-60.2025.4.01.…

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Processo nº 1002369-93.2024.8.26.0038

ID: 261211284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002369-93.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Mesquita Zampolli (OAB 232475/SP) Processo 1002369-93.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa Central Aurora Alimentos - Vistos. Fls. 96/97 - reconsidero o…

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Processo nº 0000941-16.2025.8.26.0408

ID: 295004781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000941-16.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FRABETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000941-16.2025.8.26.0408 (processo principal 1005693-53.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.M.L.S. - Vistos. O advo… Processo 0000941-16.2025.8.26.0408 (processo principal 1005693-53.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - R.M.L.S. - Vistos. O advogado da parte exequente aduz que enviou e-mail para provar o cumprimento ao disposto no artigo 112 do CPC, juntado, para tanto, as respectivas telas. O artigo 112 do CPC estabelece que "o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante". A forma prevista no CPC, para o advogado comunicar ato processual ao advogado da outra parte ou às testemunhas, é a carta registrada com aviso de recebimento (cf. artigo 269, paragrafo 1o, e artigo 455, parágrafo 1o, do CPC). Ela é a forma que o advogado ou a sociedade de advogado, portanto, deve observar para comunicar ao próprio cliente o ato processual de renúncia ao mandato. A renúncia deve ser regularmente comunicada ao constituinte, porque, aperfeiçoada, dispensa a intimação da parte pelo juízo para regularizar a representação processual. Nestes sentido, é a jurisprudência firme do Superior Tribunal de Justiça: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 112 DO CPC DE 2015. CIÊNCIA DA PARTE. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC de 2015, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado. Incidência da Súmula n. 83 do STJ. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.935.280/RJ, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 9/5/2022, DJe de 16/5/2022.) Nestes termos, reputo não provada a comunicação regular da renúncia à constituinte, ainda mais que há sequer comprovação do recebimento da mensagem. Desse modo, enquanto não comprovada nos autos a comunicação, o advogado continuará a representar a parte. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento, considerado o AR positivo juntado a fls. 41. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP)

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Processo nº 1003179-15.2025.8.26.0400

ID: 306249411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003179-15.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003179-15.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência.…

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Processo nº 1002369-27.2024.8.26.0642

ID: 314065589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002369-27.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA CASé KOETZ RICARDO KOETZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-27.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Koetz - - Glaucia Casé Koetz - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 30…

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Moisés Pinheiro Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 315980102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-64.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOISéS PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

TAMIRES CAZOTTI VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-64.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moisés Pinheiro dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos Após o julgamento do recurso …

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Processo nº 1002369-84.2023.4.06.3800

ID: 277728670

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-84.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICO LANZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002369-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE CARLOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretar…

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Processo nº 1002369-39.2025.8.26.0271

ID: 323178809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002369-39.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAISY CAMINO DE CASTRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BOOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-39.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daisy Camino de Castro Lopes - Vistos. Em observância à celeridade e à economia processual, foram realizadas pesqu…

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